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Remédio vencido e falta de médico: operação do MPPE flagra várias irregularidades em clínicas psiquiátricas

Remédio vencido e falta de médico: operação do MPPE flagra várias irregularidades em clínicas psiquiátricas

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Visorias do MPPE foram feitas em clínicas de Camaragibe
Uma operação realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) flagrou várias irregularidades em clínicas psiquiátricas em Camaragibe,  no Grande Recife.
 
A ação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e pela Promotoria de Justiça de Camaragibe.
 
Segundo o MPPE, na ação da quarta (14) os alvos foram as clínicas Novo Nascer, Reluzir e Ideale, todas no município.
 
Foram encontradas as seguintes irregularidades: 

Ausência de profissional médico
Existência de medicamentos controlados com prazo de validade vencido;
Inexistência de ambulância;
Falhas no processo de admissão;
Internações prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar;
Retenção de aparelhos celulares;
Impedimento de contato com familiares;
Relatos de negligência institucional. 

Operação


A ação foi batizada Higeia (deusa da Saúde). 
 
Participaram o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Polícia Civil (PCPE), Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (GASAM-SES/PE) e Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias de Pernambuco (CIPI).

Conforme a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, a atividade ocorreu dentro do Componente III do Programa "Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças", promovido pelo CAO Saúde, cujo objetivo consiste na fiscalização das internações psiquiátricas involuntárias no Estado.

A Operação Higeia apura  as condições de funcionamento das unidades de saúde e de atendimento aos usuários internados nos serviços, aspectos físicos e estruturais das clínicas, bem como o respeito à legislação que disciplina as internações psiquiátricas.

Diante do cenário apresentado, segundo a coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, as informações foram colhidas e cada instituição participante da fiscalização adotará as medidas cabíveis no âmbito das suas atribuições legais.