Ministério da Saúde investe R$ 8 milhões na saúde bucal de estudantes de Pernambuco

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 8 milhões às escolas públicas de Pernambuco para fortalecer a higiene bucal dos estudantes da rede estadual de ensino. A ação faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. A ação vem como uma solução para suprir as necessidades dos mais de um milhão de alunos matriculados no ensino básico, educação infantil e fundamental.

Com a participação de 1.918 equipes especializadas, o investimento tem o objetivo de que crianças e adolescentes tenham acesso aos cuidados odontológicos adequados. De acordo com o ministério, a iniciativa abrange todo o país e totaliza uma aplicação de R$ 187,8 milhões para atender este público.

Com a colaboração de 31,2 mil equipes de saúde bucal, a meta é estender os benefícios a 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, espalhados por 5.055 municípios.

A ação tem como foco ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. 

O tratamento tem um amplo alcance, minimamente invasivo, e preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar. 

Em maio de 2023, o presidente Lula (PT) incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.

Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). 

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. 

O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.