Sinal Vermelho: nova ferramenta vai ajudar a agilizar processos de feminicídios na Justiça pernambucana

Mais uma ação para combater os feminicídios, quando as mulheres são mortas por uma questão de gênero, será lançada nesta quinta-feira (2), no Recife. 

O Instituto Banco Vermelho (IBV) põe em ação o “Sinal Vermelho", uma ferramenta que dará mais visibilidade aos processos de feminicídio no sistema judiciário.

A ideia é provocar  impacto e agilizar o andamento dos casos.

Outro objetivo é promover a construção de banco de dados inédito sobre feminicídios em Pernambuco.

O lançamento da ferramenta acontece na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife. 

O "Sinal vermelho" foi desenvolvido em parceria com a academia de desenvolvedores V3l0z, composta pelo time de alunos e professores de Engenharia de Computação da Uninassau.

A ideia partiu da observação de os processos de feminicídios no Estado caminham de forma morosa por sua “invisibilidade”, segundo a entidade, diante de tantos processos que correm no sistema. Por isso, a  diretoria do IBV iniciou diálogo com o TJPE,  em março. 

“A nossa inquietação pela lentidão no andamento dos casos de feminicídio reflete a angústia das famílias que até hoje choram o assassinato cruel das suas filhas, mães, irmãs, amigas... E somos procurados diariamente por esses parentes, que suplicam ajuda e justiça. Então, em conversas com o TJPE sobre possibilidades para uma melhor forma de dar visibilidade a estes processos, idealizamos o “Sinal Vermelho”, uma ferramenta simples e extremamente eficiente, que inicia aplicabilidade hoje no TJPE e que esperamos que seja usada em todos os tribunais do país”, pontua com ânimo Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destaca o comprometimento do judiciário estadual na luta contra a violência de gênero, bem como o esforço conjunto realizado na identificação dos processos de feminicídio e sua agilização. O magistrado também se colocou à disposição de mais essa ação para reforçar a iniciativa do Instituto Banco Vermelho. "Reafirmo meu compromisso de prestar pronta assistência judicial efetiva às vítimas de violência física e psicológica no âmbito doméstico e familiar", ressalta.

Desenvolvida pelo time da V3l0z, academia de desenvolvedores composta por alunos e professores de Engenharia de Computação da Uninassau-PE, a pedido do IBV, o Sinal Vermelho, que funcionará através de um site visa ser uma ponte entre as famílias das vítimas e o poder judiciário, propondo assim uma  maior celeridade na resolução de casos de feminicídio. Isso se dará por meio de indicativos de sinalização em cores, tendo como referência a aplicabilidade de um semáforo de trânsito, considerando o tempo de tramitação.

“Por meio dessa ferramenta, os estudantes demonstraram compromisso em fazer a diferença na sociedade. Vivemos em um mundo onde os índices de violência são altos e esse site possui o potencial de contribuir para uma justiça mais rápida às vítimas. Além disso, mostra como a educação é um agente transformador capaz de promover mudanças positivas”, explica Sérgio Murilo Jr., diretor de Governança Social da Uninassau.

Para ter acesso e acompanhar as ações do judiciário, os familiares das vítimas de feminicídio devem preencher e enviar o formulário digital. A inscrição será acompanhada diretamente pelo TJPE, que alimentará o cadastro por status do andamento do processo até que o mesmo seja julgado.

A implementação e manutenção dos dados da plataforma serão medidos através de gráficos e acompanhamentos reais para que haja transparência em todo o processo. “Vamos iniciar com um caso que estamos acompanhando desde o mês de lançamento do IBV, em novembro de 2023. A vítima foi assinada há seis anos e o suspeito está solto, circulando livremente. A família, inclusive, sofre com a falta de notícias sobre o andamento e vive com medo. Por isso, precisamos assegurar que o “Sinal Vermelho” será, de fato, uma ponte transparente e eficiente entre a família dessa vítima e o poder judiciário.” Enfatiza Paula Limongi, Diretora Executiva do IBV.

O Instituto Banco Vermelho (IBV) é uma entidade brasileira. Com fundação e início das suas atividades em novembro de 2023, seu propósito nasceu da inquietação de duas mulheres pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que, impactadas pela crueldade do feminicídio, transformaram o luto em luta. Tendo como sua principal missão a batalha pelo feminicídio zero, o IBV atua para engajar a sociedade civil, o setor privado e o poder público no enfrentamento da violência de gênero por meio de iniciativas de intervenção e ocupação urbana, projetos educativos, ações culturais e campanhas de mobilização, entre outras atividades.

Em março deste ano, Pernambuco registrou recorde histórico de queixas de violência doméstica/familiar. De acordo com a SDS, 4.869 boletins de ocorrência foram somados. Houve aumento de 10,13% em relação ao mesmo período de 2023, quando 4.421 mulheres procuraram as delegacias para o registro das queixas.

A média de 157 ocorrências por dia chama a atenção. É a maior desde 2015, quando a SDS começou a registrar e divulgar as estatísticas mensalmente. Mas a polícia avalia o resultado como positivo, porque demonstra que mais mulheres estão encorajadas a denunciarem os agressores e quebrarem o ciclo de violência. 

No acumulado do ano, entre janeiro e março, 13.717 queixas de violência doméstica foram somadas. O crescimento foi de 9,04% em relação ao mesmo período de 2023, quando 12.579 ocorrências foram contabilizadas.