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Recife abre licitação para requalificação e manutenção em parques urbanos
Investimentos da iniciativa privada que serão recebidos pela cidade irão ultrapassar R$ 413 milhões ao longo dos próximos 30 anos
Saiu no Diário Oficial do Recife, no sábado (23), uma licitação para a concessão de prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e trabalhos de engenharia, para quatro parques urbanos da cidade.
A concorrência vai beneficiar os parques da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, na Jaqueira; Santana Ariano Suassuna, em Santana; Apipucos Maximiano Campos, em Apipucos; e Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.
A prefeitura informou, por meio de nota, que o acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal 18.824, aprovada em 2021.
Como será
Com investimentos que devem ultrapassar os R$ 413 milhões ao longo dos próximos 30 anos, a concessão será dividida por grupos.
Bloco A: parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, todos na Zona Norte. Serão investidos R$ 279 milhões. Bloco B: Dona Lindu, na Zona Sul. Nesse caso, o investimento será de R$ 134 milhões.
Projeto
O projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A partir de estudos, foram identificadas as atuais potencialidades e possibilidades de aprimoramento das infraestruturas e equipamentos instalados nos parques.
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, a gestão municipal busca avançar em um modelo de desenvolvimento sustentável.
"Nossa missão é envolver não só as concessionárias, como também o terceiro setor, comunidades, empresas, para a construção de uma gestão de ativos verdes, como também de um turismo sustentável", destacou. "Além disso, continuaremos garantindo o acesso seguro e gratuito a todas as estruturas e serviços para os visitantes. Com isso, esperamos gerar efeitos multiplicadores positivos para o emprego e a renda", completou.
Infraestrutura
O conjunto dessas infraestruturas totaliza uma área aproximada de 172 mil m², com previsão de criação de mais de 120 empregos diretos. Estão previstos investimentos, como a reforma e manutenção de quiosques e depósitos, manutenção de pistas de cooper e ciclovia, instalação de bebedouros, bancos e lixeiras.
O projeto de concessão prevê ainda a obtenção de certificação ambiental, implementação de novos quiosques, reforma de teatros, galerias, restaurantes, sanitários, posto médico e estacionamento. Também estão no escopo a manutenção de outros espaços, como marquise, academia, quadra poliesportiva e praça central.
A sessão pública referente à concessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, às 14h, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, n° 275, São Paulo/SP.
Mais informações sobre o edital, seus anexos e os procedimentos da concessão, podem ser solicitadas através do e-mail licitacao.parques@recife.pe.gov.br ou pelo site https://parcerias.recife.pe.gov.br/.
Parcerias
O Recife Parcerias tem como meta viabilizar R$ 3,8 bilhões em benefícios para o município para as próximas décadas, com construção de infraestrutura de forma ágil e com melhor qualidade na prestação de serviços públicos para a população recifense e servidores públicos.
Essa meta é realizada por meio da estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP), contratos de longo prazo em que os parceiros privados são responsáveis tanto pelo investimento em infraestrutura quanto pela sua posterior operação e manutenção.