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Assassinato de juiz: advogado explica procedimentos adotados na prisão de suspeitos
Especialista em direito pena diz que não existe problema no fato de a polícia manter investigações mesmo após indiciamento de presos
As investigações do assassinato do juiz de direito Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, seguem em andamento para, a princípio, explicar a participação no crime dos três jovens que foram presos na terça (24).
O crime aconteceu na quinta (19), em Jaboatão dos Guararapes,, no Grande Recife, e causou repercussão nacional.
Logo depois da captura, a Justiça decretou a prisão do trio e indiciou todos por latrocínio, que é roubo seguido de morte.
Horas depois, a Polícia Civil informou que as apurações continuavam em aberto.
Diante disso, surgiram dúvidas sobre os procedimentos adotados.
Por isso, o Diario de Pernambuco ouviu um advogado criminalista e perguntou se haveria problemas no fato de as investigações não terem sido encerradas, mesmo depois do indiciamento.
O advogado Carlos Barros afirmou que não há prejuízo para o caso.
“Eu não tive acesso aos autos e nem tenho informações sobre o que motivou a prisão dos suspeitos. Não teria como, já que o processo corre em segredo de Justiça. Entretanto, não há problemas quando a Justiça decreta a prisão preventiva de investigados e o curso das apurações por parte da polícia segue em andamento. Não há problema técnico nem jurídico nisso”, destacou o criminalista.
Na visão do criminalista, a decisão do judiciário de decretar a prisão preventiva do trio é feita de forma cautelar.
“A decretação da prisão preventiva dos investigados, ao meu ver, não é punitiva, de momento. E sim de forma cautelar. São medidas tomadas pelo judiciário, na minha visão, para garantir a preservação das investigações da por parte da polícia. Garantir a ordem pública. Pois, investigados de envolvimento no crime estando presos, não atrapalham o andamento das apurações”, opinou Barros
Além disso, o especialista explica o rito das investigações.
“O inquérito é instaurado e as investigações são feitas pela polícia. São identificados a autoria e a materialidade das provas. Em seguida, o inquérito é concluído e a polícia manda autos ao Ministério Público, que por sua vez irá analisar se as provas e a materialidade são suficientes e consistentes para que, assim, seja denúncia seja feita a Justiça”, explicou o criminalista.
Entenda o caso
Os três jovens foram achados em um imóvel, em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A polícia também apreendeu um carro que teria siso usado por eles.
O magistrado foi morto com um tiro na nuca, no dia 19 deste mês. O corpo dele foi encontrado dentro do próprio veículo, na rua Maria Digna Gameira, no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
O local fica a 300 metros da residência onde o juiz morava com a esposa e filhos.
Polícia e Justiça
Procurada pelo Diario, a assessoria de imprensa da TJPE, por meio de nota, informou que a corte não tem nada a declarar sobre a manutenção das investigações pela polícia.
Afirmou também que “a polícia está apenas fazendo o trabalho dela, ao considerar toda e qualquer linha investigativa do caso".
A assessoria de imprensa da PCPE disse, também por meio de nota, que as investigações seguem em curso e que maiores informações não podem ser fornecidas no momento.
A corporação também não confirmou se há a identificação e prisão de mais suspeitos do caso.