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Conheça Bastião, nova Inteligência Artifical do TJPE e saiba como funciona
A principal meta é fazer a identificação das demandas predatórias
A Inteligência Artificial (IA) agora é uma aliada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O tribunal vai utilizar a tecnologia para identificar e tratar as chamadas “demandas predatórias”.
O TJPE irá apresentar a solução às 17h desta segunda-feira (9), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
As “demandas predatórias” são entendidas como ações que muitas vezes poderiam ser solucionadas de forma administrativa ou através de conciliações entre as partes, mas que são fomentadas e levadas à justiça e, em alguns casos, de forma fraudulenta.
Estas ações são ajuizadas em grande quantidade e, geralmente, em várias comarcas ou varas, sempre com um mesmo tema, com petições quase todas idênticas, em que apenas o nome da parte e o endereço são alterados e, prioritariamente, estão vinculadas a demandas consumeristas.
A Inteligência Artificial do TJPE, chamada de Bastião, vai criar uma rede social própria, composta por magistrados, servidores e parceiros envolvidos, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.
Além disso, vai automatizar a identificação de documentos reutilizados em ações repetitivas e, a partir daí, lançará alertas para essa rede. Bastião deverá ser capaz de aprender e de evoluir com o feedback dos magistrados.
O nome "Bastião" faz alusão a estruturas de combate de fortificações ibéricas, que eram quase intransponíveis aos inimigos, simbolizando a eficácia do sistema em manter o ambiente judicial seguro e eficiente.
Como surgiu “Bastião”
O desenvolvimento da IA foi coordenado pelo Instituto de Inovações Aplicadas (IDEIAS) da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e envolveu a colaboração da Secretaria de Tecnologia de Informação (Setic) do TJPE, magistrados e magistradas, servidores e servidoras de unidades judiciais.
Além de tratar questões ligadas às demandas predatórias, "Bastião" também auxilia na identificação de demandas repetitivas, o que permite a adoção de medidas administrativas e jurisdicionais adequadas ao enfrentamento eficiente das ações de massa, entregando agilidade na prestação jurisdicional.
O projeto foi o vencedor da maratona de inovação JespJam 2022, criada pelo IDEIAS para a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A iniciativa tinha como objetivo aproximar o sistema de Juizados Especiais de Pernambuco dos processos de construção de um futuro mais acessível e inclusivo para a justiça.
"Bastião" foi desenvolvido com base nas soluções criadas no macrodesafio "Demandas agressoras ou predatórias do sistema", unindo três protótipos de inovação (Blind, Sherlock e Gênesis).