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Catracas altas de ônibus devem ser retiradas em até dez dias, diz Ministério Público
Recomendação foi feita após diversas críticas dos passageiros sobre a dificuldade de usar transporte público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o governo do Estado providencie, em até dez dias, a retirada das catracas elevadas presentes nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. O pedido foi publicadono Diário Oficial.
Caso o governo não cumpra a recomendação, o estado estará sujeito a uma ação judicial e a pedido de indenização por danos coletivos.
O MPPE argumenta que a norma técnica 38.5.10 da ABNT NBR 15570 estabelece que “podem ser instalados dispositivos que evitem a evasão de receita, porém sem constituir risco potencial aos usuários”.
O ministério também explica no documento que “o CTM não demonstrou que as catracas elevadas,instaladas em caráter experimental, nos ônibus da RMR, estão em conformidade com as normas técnicas brasileiras, designadamente a ABNT NBR 15570”.
Prazos para que as catracas sejam removidas
O MPPE recomendou que o Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT) determine que as concessionárias de transporte coletivo que suspendam as catracas elevadas nos ônibus, dentro do prazo estabelecido.
Também foi recomendado que os testes com este tipo de catraca sejam suspensos e que o consórcio divulgue a recomendação e adote as providências necessárias para prevenir eventuais violações da lei.
A recomendação do ministério foi feita após diversas reclamações de passageiros, que enfrentam dificuldades na hora de passar pelas catracas.
Em um caso recente, uma mulher ficou com a cabeça presa em um dos lados da catraca do ônibus da linha linha 604 - TI Macaxeira/Alto do Burity.
Atualmente, 41 ônibus que circulam em 14 linhas possuem catracas elevadas instaladas. Nestas linhas foram registrados altos índices de evasão das catracas, já que alguns passageiros costumam pulá-las para evitar pagar a passagem.
Para evitar esta prática, as empresas também instalaram catracas nas portas traseiras dos ônibus.