"Segue atuando com ponderação e destemor", diz Gilmar sobre Moraes

Em defesa do ministro Alexandre de Moraes, o decano Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a soberania brasileira e a atuação “com destemor” do colega da Corte. O magistrado fez uma publicação no X, nesta quinta-feira (27/2), prestando solidariedade diante dos ataques do governo de Donald Trump ao brasileiro.

“A autodeterminação dos povos — sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado — é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, disse Gilmar Mendes.

O decano manifestou apoio a Moraes e disse que ele atua com “destemor”. “O ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”, declarou. 

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa do magistrado. Ele disse, nesta quinta-feira (27/2), que a Justiça brasileira continuará a exercer seu papel de “guardiã” da Constituição e da democracia. 

“Nós sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, declarou Barroso.

Mais cedo, Flávio Dino prestou solidariedade ao ministro, diante do avanço das ações do governo de Donald Trump contra o brasileiro. Em publicação nas redes sociais, o magistrado destacou que os integrantes da Corte, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira.

Ele citou o artigo 4º da Constituição que prevê nas relações internacionais: autodeterminação dos povos; não-intervenção; e igualdade entre os Estados. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino.

[SAIBAMAIS] 

“Deixou de ser colônia”

Em pronunciamento durante sessão plenária da Corte, o ministro Alexandre de Moraes destacou a soberania do país e disse que está se construindo, com coragem, uma República independente e com compromisso na luta contra o fascismo. Ele destacou que o país “deixou de ser colônia em 1822”. 

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, afirmou.

As ações dos EUA foram dirigidas diretamente a Moraes, mas, no STF e no Itamaraty, as críticas foram recebidas como um ataque institucional. Na sessão desta quinta-feira, Moraes destacou que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que, na avaliação deles, atue contra a liberdade de expressão. 

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Confira as informações no Correio Braziliense.