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Comissão sobre mortos e desaparecidos políticos pede aumento de prazo para exumação em cemitérios do Recife
Além da audiência pública, diagnóstico produzido após perícias foi apresentado ao prefeito João Campos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) pediu o aumento do prazo de dois anos e um dia para a exumação administrativa de corpos sepultados no Recife. A recomendação foi apresentada no relatório das perícias realizadas nos cemitérios de Santo Amaro e da Várzea nos últimos dias 11 e 12.
O processo de “exumação administrativa” se refere à retirada de restos mortais que não foram buscados pelas famílias dos falecidos visando abrir espaço para o enterro de novos corpos.
De acordo com o perito Samuel Ferreira, coordenador dos trabalhos realizados na capital pernambucana, o prazo atual desconsidera as dificuldades de comunicação e contexto de migração das famílias brasileiras, que muitas vezes não são informadas do falecimento e sepultamento de um parente.
“Qualquer pessoa que trabalha com esse tema entende que o prazo é extremamente pequeno e precisa ser estendido. A Dra. Eugênia (Gonzaga, presidente da CEMDP) defende muito essa extensão. Considerando a dificuldade de comunicação e que os brasileiros migram muito, às vezes uma pessoa morre em São Paulo e a família em outra região não tem essa informação”, disse o perito.
[SAIBAMAIS]
Entre outras recomendações listadas no diagnóstico da Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (EIMDP), também consta a melhoria das pesquisas ante mortem e preliminares baseadas nas melhores práticas nacionais e internacionais, com entrevista de familiares e investigações em arquivos para obter o maior número possível de informações sobre os falecidos.
Ainda, a CEMDP também recomendou que os cemitérios tenham estrutura para garantir que os sepultamentos de pessoas identificadas sejam informados às famílias.
“Esse corpo após dois anos vai ser retirado e pode ser colocado numa vala comum ou ser incinerado, e perde-se a possibilidade de identificar essa pessoa, a memória da pessoa, de dar essa resposta para a família”, afirmou Ferreira.
Além da apresentação do diagnóstico em audiência pública na tarde da última quinta-feira (13), as diligências técnicas foram tratadas com o prefeito João Campos (PSB). De acordo com a presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, é preciso estabelecer diretrizes nacionais para garantir a identificação dos corpos e o rastreamento de familiares.
“É preciso uma norma nacional, Hoje, os cemitérios são o principal local de desaparecimento das pessoas, justamente por falta de disciplina, compromisso e comunicação com as famílias. Qualquer um está suscetível a sair de casa sem documento, ter um problema, e ser sepultado em um local estranho sem a família ficar sabendo. Em dois anos, aqui em Recife, já não se teria mais condições de rastreamento”
Segundo a presidente, o prefeito – bisneto do ex-governador perseguido político Miguel Arraes – demonstrou interesse pessoal nas atividades da CEMDP no Recife, mas a gestão municipal ainda não firmou compromissos com as recomendações.
A CEMDP tinha agenda marcada na Prefeitura do Recife às 9h, mas se reuniu apenas com o vice-prefeito Victor Marques (PCdoB). Voltando do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, Campos se juntou aos membros da Comissão às 11h, durante visita ao Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho.