UE rejeita sugestão de Trump para ser cobrada tarifa a navios no Estreito de Ormuz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu uma "joint venture" para criar portagens tarifárias no Estreito de Ormuz com o Irã e impor um sistema de pagamento à passagem na rota navegável, que é essencial para o trafego de petróleo, gás e fertilizantes. “É uma forma de protegê-la, mas também de proteger de muitas outras pessoas. É uma coisa maravilhosa", alegou Trump.

No entanto, a Comissão Europeia considera que isso seria ilegal e rejeitou firmemente qualquer tentativa, por parte de Teerã ou de Washington, de cobrar taxas aos navios pela travessia do Estreito de Ormuz, porém reconheceu que a decisão final sobre o pagamento de uma taxa fica inteiramente ao critério das empresas afetadas.

"O direito internacional prevê a liberdade de navegação, o que significa o quê? Significa que não há qualquer pagamento ou portagem. O Estreito de Ormuz, como qualquer outra via marítima, é um bem público para toda a humanidade, o que significa que a navegação deve ser livre. A liberdade de navegação deve ser restaurada", disse Paula Pinho, porta-voz da Comissão Europeia.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou hoje que a ideia continua a ser discutida, sendo que a prioridade imediata é reabrir a via marítima sem quaisquer limitações, quer sob a forma de tarifas ou outras"

O Estreito de Ormuz tem estado sob o controle e bloqueio do Irã desde o início dos ataques dos EUA e de Israel, que paralisou as cadeias de abastecimento e fez disparar os preços da energia em todo o mundo.

Segundo Trump, o acordo de cessar-fogo de duas semanas anunciado no início desta semana levaria à reabertura segura de Ormuz. Entretanto, o estreito foi novamente fechado na quarta-feira, apos Israel lançar ataques massivos contra o Líbano, considerado pelo regime iraniano de violação da sua versão do plano de 10 pontos. A Casa Branca, por sua vez, contestou o plano e disse que o Líbano estava excluído dos termos acordados.

É estimado que aproximadamente dois mil navios e 20 mil marítimos permanecem retidos no Golfo Pérsico.

Enquanto isso, fontes revelaram a mídia, que o Irã está usando um novo sistema que cobra a cada navio 1 dólar por barril de petróleo transportado a bordo. O pagamento pode ser feito em yuan chinês ou em criptomoeda, duas opções que contornam a supervisão financeira ocidental.

Para a Comissão Europeia, nem a "joint venture" ou o sistema de 1 dólar por barril são aceitáveis porque violam a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que proíbe estritamente a cobrança de taxas pelo simples trânsito. "Cabe às empresas e aos armadores em causa decidir se, apesar disso, querem continuar a pagar esta taxa", indicou Paula Pinho.

Atualmente, as taxas somente são permitidas quando é prestado um serviço específico, como o acesso ao porto ou a manutenção. Apesar dos EUA e o Irã não terem ratificado a UNCLOS, as suas regras já se tornaram direito na pratica em todo o mundo.