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Especialistas climáticos criticam veementemente a revogação histórica de Trump das regras ambientais
Os Estados Unidos são a nação com os níveis mais altos de emissões por habitante, tendo uma taxa de emissões per capita que é o dobro da chinesa e oito vezes maior que a da Índia
Centenas de cientistas, ambientalistas e especialistas em clima criticaram e manifestaram forte indignação com as medidas recentes do governo dos Estados Unidos de revogar as regulamentações ambientais através da eliminação da conclusão científica que aponta os riscos das emissões de gases de efeito de estufa para a saúde humana e o meio ambiente.
A administração Trump, por meio da EPA (Agência de Proteção Ambiental), liderada por Lee Zeldin, desmantelou regras importantes, incluindo normas sobre poluição de usinas a carvão e emissões de veículos, revertendo o chamado "endangerment finding" ("Declaração de Perigo", em tradução livre) de 2009, implementado pelo governo de Barack Obama, que reconhecia os gases de efeito estufa como uma ameaça à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos americanos. A Declaração de Perigo era uma parte fundamental da capacidade da EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos) de proteção à população dos efeitos das mudanças climáticas.
Por quase 17 anos, os EUA aplicaram a constatação científica dos efeitos das emissões como base legal para estabelecer as políticas de redução de emissões de carros, usinas de energia e outras fontes de gases que aquecem o planeta. A “constatação de perigo”, adotada pela EPA, com base na Lei do Ar Limpo de 1963, permitiu que o órgão regulasse emissões de dióxido de carbono, metano e outros quatro poluentes que retêm calor na atmosfera. Com a revogação, as exigências federais americanas para medir, relatar, certificar e cumprir padrões de emissão de gases de efeito estufa para automóveis serão ectintas. Dados da própria EPA indicavam que os setores de transporte e energia respondem a cerca de um quarto das emissões de gases de efeito estufa no EUA, o que evidencia o alcance potencial da decisão.
Enquanto isso, a revogação histórica das regras federais pelo presidente Donald Trump, realizadas na quinta-feira (12), foi classificada pelos especialistas do setor como um sério risco a saúde e ao clima do planeta, destacando ainda que o país que é o segundo no ranking mundial de maior emissor de CO2. Mas, os Estados Unidos são a nação com os níveis mais altos de emissões por habitante, tendo uma taxa de emissões per capita que é o dobro da chinesa e oito vezes maior que a da Índia.
Os cientistas e investigadores climáticos, além disso, denunciaram que o governo usou dados distorcidos e estudos de "céticos" e negacionistas para minimizar os riscos do aquecimento global. Mais de 20 especialistas escreveram uma refutação de 450 páginas contra a mudança nas regras do governo Trump. Os grupos ambientais descreveram o desmantelamento como o ataque mais perigoso à legislação ambiental na história dos EUA, removendo limites sobre gases que intensificam ondas de calor, secas, incêndios florestais entre outras catástrofes ambientais. “O desmantelamento científico compromete significamente a capacidade de monitoramento climático futuro”, afirmaram.
Já a administração Trump argumentou que as políticas anteriores de combate às mudanças climáticas eram onerosas e prejudicavam a economia norte-americana. Porém, apesar da alegação do governo dos EUA que haverá uma economia de mais de US$ 1,3 trilhão para os consumidores e redução de custos para a indústria automotiva, especialmente com a revogação de normas de veículos elétricos, os analistas alertaram que esses dados ignoram os altos custos dos impactos climáticos na saúde e na biodiversidade, assim como o advento de processos judiciais. Uma vez que pode reabrir espaço para ações conhecidas como de “perturbação da ordem pública”, que haviam sido praticamente bloqueadas após decisão do Supremo Tribunal em 2011. Na época, o tribunal determinou que a regulamentação dos gases de efeito estufa deveria ser conduzida pela EPA, e não pelos tribunais.
Trump já disse em várias ocasiões que a mudança climática é uma farsa e um golpe, e rejeita a base científica que sustentava a norma aplicada pelo democrata Obama. A retirada dos EUA de compromissos internacionais e o incentivo aos combustíveis fósseis enfraquecem ainda a confiança entre aliados e podem trazer consequenciais globais, com especialistas indicando que outros países podem alterar a colaboração climática, enquanto a indústria de tecnologia limpa dos EUA perde competitividade.
No entanto, grupos de defesa do ambiente, como o Earthjustice e o Environmental Defense Fund, prometeram desafios legais contra essas revogações, que avaliam estas ações como uma tentativa de favorecer a indústria em detrimento da segurança e da saúde dos cidadãos.
Os analistas advertem também que as futuras administrações que desejem restabelecer estas regras federais provavelmente terão de reinstaurar formalmente a “constatação de perigo”, um processo descrito como politicamente sensível e juridicamente complexo.
Durante seu primeiro mandato, Trump também revogou diversas normas energéticas e ambientais e retirou os EUA do Acordo de Paris, tratado dos esforços internacionais para reduzir as emissões e mitigar o aquecimento global. Na sua volta a Casa Banca, Trump saiu do acordo novamente, após o governo de Joe Biden tê-lo retomado.