Organizações de jornalistas apresentam queixa de obstrução em Gaza

Nesta terça-feira (02), a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e o Sindicato Nacional dos Jornalistas da França (SNJ) anunciaram que apresentaram uma queixa à Procuradoria Nacional Antiterrorista de Paris (Pnat) para proteger os jornalistas que trabalham na Faixa de Gaza. A queixa, dirigida às autoridades israelenses, se baseia em numerosos testemunhos de jornalistas franceses.

O SNJ, a maior organização da profissão na França, e a FIJ, a maior organização mundial que representa 600 mil profissionais em mais de 140 países, denunciam obstruções maciças ao trabalho dos jornalistas nos territórios palestinos ocupados. "No centro desta queixa está o apagão dos meios de comunicação social em Gaza, um enclave onde nenhum jornalista estrangeiro foi autorizado a entrar livremente desde 7 de outubro de 2023. Um apagão sem precedentes num conflito armado, combinado com uma repressão implacável dos jornalistas e profissionais da comunicação social palestinos", diz o comunicado das instituições.

As autoridades israelenses também são acusadas de crimes de guerra contra os jornalistas franceses, o que torna a Pnat competente para este caso.

As duas organizações dizem que não visam na queixa nenhuma pessoa em particular. "As obstruções documentadas pela FIJ e pelo SNJ são cometidas por unidades militares, policiais, aduaneiras e administrativas,assim como por particulares e colonos nos territórios ocupados", escreveram.

Segundo o SNJ, estas obstruções têm por objetivo impedir uma cobertura exata e matizada dos acontecimentos, a fim de impor uma narrativa unilateral. "Trata-se de um bloqueio organizado, sistemático e prolongado. Quando se impede os jornalistas de entrar numa zona de guerra, impede-se a sociedade de compreender o que se está a passar", afirmou Louise El Yafi, uma das duas advogadas que redigiu a queixa,

No território palestino, os jornalistas franceses reportaram que foi recusado o acesso a certas zonas e que o seu equipamento foi controlado, ameaçado ou apreendido. Alguns foram fisicamente atacados, detidos sob a mira de uma arma, presos, revistados, interrogados, detidos ou arbitrariamente expulsos. "Não podemos continuar a aceitar que os jornalistas franceses sejam impedidos de fazer o seu trabalho, ameaçados, intimidados ou visados em territórios onde o direito humanitário internacional é plenamente aplicável. Esta queixa marca um passo necessário, nos recorda que ninguém está acima do direito internacional e que a verdade não pode ser silenciada", disse o secretário da FIJ, Anthony Bellanger.

"É a primeira vez que uma ação judicial desta natureza, baseada tanto na obstrução sistemática da profissão de jornalista como em crimes de guerra contra estes profissionais, é apresentada a um tribunal nacional para proteger os repórteres franceses em zonas de conflito. Justifica-se plenamente a apresentação de um caso perante os tribunais franceses quando um jornalista francês é vítima de um ataque no exercício da sua missão", explicaram as advogadas Inès Davau e Louise El Yafi.

A queixa tem por base o direito europeu, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Código Penal francês. Já foram apresentadas numerosas queixas na França, especialmente contra soldados franco-israelenses, a empresa de armamento Eurolinks e cidadãos franco-israelenses cúmplices do crime de colonização.

Segundo ainda a FIJ, desde outubro de 2023 pelo menos 225 jornalistas palestinos e profissionais da comunicação social foram mortos, vários ficaram feridos e outros estão desaparecidos.

No último sábado (29), as autoridades de saúde do enclave também informaram que mais de 70 mil pessoas foram mortas pelas focas de Israel desde outubro de 2023. Mas, desde a entrada em vigor do cessar-fogo, em 10 de outubro deste ano, pelo menos 354 palestinos também morreram devido aos ataques israelenses a região, números que são considerados confiáveis pela comunidade internacional.