MP pede condenação para Airbus e Air France em julgamento de apelação pelo acidente do voo Rio-Paris em 2009

O Ministério Público da França solicitou nesta quarta-feira (26) uma condenação para o fabricante europeu Airbus e para a companhia aérea Air France, julgados em apelação por homicídio culposo após o acidente do voo Rio-Paris em 2009, que deixou 228 mortos.

A Air France e a Airbus foram absolvidas em primeira instância em abril de 2023, quando o tribunal correicional de Paris considerou que, embora tenham sido cometidas "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum vínculo causal seguro" com o acidente mais mortal da história das companhias aéreas francesas.

"Solicitamos a revogação da sentença que absolveu os acusados e, portanto, senhora presidente, pedimos que dite uma sentença condenatória por homicídio culposo", declararam os dois procuradores-gerais em suas alegações, classificando como "indecente" a linha de defesa das duas empresas durante o julgamento no tribunal de apelação de Paris.

Em 1º de junho de 2009, o Airbus que partiu do Rio de Janeiro rumo a Paris (voo AF447) caiu no meio da noite no Atlântico, poucas horas após sua decolagem, causando a morte de seus 216 passageiros e 12 membros da tripulação. A bordo do A330 havia pessoas de 33 nacionalidades, entre elas 58 brasileiros e 72 franceses.

As caixas-pretas confirmaram a origem do acidente: o congelamento das sondas de velocidade Pitot enquanto o avião voava em grande altitude, em uma zona meteorológica turbulenta, próxima ao equador.

O julgamento em apelação, que começou no fim de setembro, deve terminar em 27 de novembro.

"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre essas duas empresas. É uma decisão que recolocará o humano no centro de nossas preocupações. Por isso, essa condenação deve ressoar como um aviso", disse o procurador-geral Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.

"Espero que sua luta termine"

Em uma sala cheia e especialmente silenciosa, as famílias das vítimas ouviram durante quase cinco horas as alegações finais, ao término do qual Juy-Birmann quis dirigir-se diretamente a elas.

"Já se passaram dezesseis anos desde a tragédia, é muito tempo, tempo demais. Ficamos impressionados em saber que vocês estiveram aqui todos os dias, tão próximos de nós, o que dá sentido à nossa missão. Espero que sua luta termine quando o tribunal proferir sua sentença dentro de alguns meses", declarou.

A Air France é acusada de não ter fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião no exterior, e por não ter informado suficientemente suas tripulações.

A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter tomado todas as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que as utilizavam.

Cada uma das empresas está sujeita a uma multa de 225 mil euros (R$ 1,4 milhão).

A acusação reconheceu em suas alegações que, independentemente da pena, esta será "insignificante diante da tristeza das famílias".

A Airbus disse à AFP que "tomou nota da acusação do Ministério Público de Paris e responderá em suas alegações" na quinta-feira.