Denúncia de espionagem da Hungria na UE leva o bloco a pressionar comissário húngaro

Após as denúncias divulgadas na imprensa de uma investigação jornalística realizada em conjunto por várias mídias, que afirmaram que houve uma rede de espionagem que funcionava a partir da representação permanente da Hungria na União Europeia, em Bruxelas, cresce a pressão sobre o atual comissário europeu húngaro para a Saúde, Olivér Várhelyi.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer discutir a questão pessoalmente com Várhelyi. "É, de fato, intenção da presidente von der Leyen abordar o assunto com o comissário Várhelyi o mais rapidamente possível", confirmou a porta-voz da Comissão, Paula Pinho. Na véspera, a Comissão já anunciou a criação de um grupo de trabalho interno do executivo para investigar as alegadas acusações.

No entanto, até o momento a representação permanente da Hungria em Bruxelas e Várhelyi não se pronunciaram sobre às alegações de espionagem desde que estas se tornaram públicas. O ministro das Relações Exteriores húngaro, Péter Szijjártó, quando perguntado sobre o tema no parlamento da Hungria, se limitou a desviar e minimizar a matéria, sem as devidas explicações.

Na época do esquema de espionagem, quando a maioria dessas atividades teria ocorrido entre os anos de 2012 e 2018, Várhelyi esteve à frente como o embaixador húngaro (2015-2019), na Bélgica, país sede da União Europeia e de outras instituições do bloco. Segundo a investigação jornalística, as operações secretas de espionagem contra instituições da UE aconteciam a partir da sua embaixada, onde eram recrutados funcionários da União Europeia e da Comissão Europeia para beneficiar a Hungria. Eles se tornaram colaboradores e espiões dos serviços secretos da Hungria.

De acordo com a reportagem, a rede de espionagem aliciava ativamente cidadãos húngaros como informantes, em troca de dinheiro ou para impulsionar suas carreiras, com o objetivo de acessarem arquivos e documentos sensíveis ao governo de Budapeste e ao seu líder, o ultraconservador Viktor Orbán. Durante este período as relações entre Budapeste e Bruxelas também se deterioraram por causa de pontos relacionados com o Estado de direito, a democracia e a liberdade dos meios de comunicação na Hungria.

Enquanto isso, inúmeros peritos em direito da União Europeia questionaram hoje se Várhelyi deve permanecer exercendo o cargo de comissário europeu húngaro para a Saúde. Em uma carta dirigida ao Parlamento Europeu, 60 professores de 30 países europeus indagaram aos presidentes das comissões parlamentares, se Várhelyi pode continuar na função, uma vez que suas atividades seriam essencialmente incompatíveis com o princípio de independência exigido a todos os Comissários.

Tais princípios estão estipulados no Tratado da União Europeia, juntamente com o princípio da lealdade à União, que ordena que os comissários atuem exclusivamente no interesse geral do bloco de 27 membros e se abstenham de qualquer ação incompatível com os seus deveres.

Além disso, os acadêmicos destacaram que a questão da permanência de Várhelyi pode potencialmente minar a confiança nas instituições da UE. Já a Transparência Internacional (TI) exigiu que o Parlamento Europeu criasse uma comissão de inquérito sobre o assunto. De acordo com a TI, é necessária uma resposta institucional rápida e decisiva. "Se forem verdadeiras, estas alegações vergonhosas de que a Hungria tentou espionar a própria UE demonstram ainda mais o desprezo flagrante do primeiro-ministro Viktor Orbán pelo Estado de direito em toda a União", afirmou Nick Aiossa, diretor da Transparência Internacional.