EUA entram em paralisação orçamentária, sem solução à vista

O governo dos Estados Unidos entrou em uma paralisação orçamentária nesta quarta-feira (1º), com o fechamento de parte da administração federal, sem uma solução à vista no Congresso entre os republicanos do presidente Donald Trump e a oposição democrata.

Este é o primeiro “shutdown” (paralisação dos serviços federais) desde o ocorrido em 2019, o mais longo da história, com duração de 35 dias.

Centenas de milhares de funcionários governamentais de departamentos e agências federais terão que parar de trabalhar, sem direito a salário.

As corporações de segurança federais, as forças armadas, o serviço postal e o de pagamento de subsídios e de contribuições não são afetados.

Trump culpou os democratas pelo impasse e ameaçou punir o partido e seus eleitores com a interrupção de prioridades da agenda progressista, além de cortes maciços no setor público.

A bolsa de Nova York abriu em baixa de 0,18% nesta quarta-feira.

A Casa Branca publicou, em sua conta na rede social X, uma mensagem na qual afirmou que “os democratas fecharam os serviços do Estado”, com um relógio marcando a duração do “shutdown”.

“Podemos fazer coisas durante o fechamento que são irreversíveis, que são ruínas para eles (...) como deixar uma grande quantidade de pessoas, ou cortar coisas de que eles gostam”, disse Trump a jornalistas reunidos na terça-feira no Salão Oval da Casa Branca.

Gastos com assistência médica

A ameaça de Trump de novas cortes de empregos aumenta a ansiedade entre os funcionários do governo federal provocada pelas demissões em larga escala iniciadas pelo Departamento de Eficiência Governamental (Doge), do ex-conselheiro da Presidência Elon Musk.

No portal da Nasa, uma mensagem indica que a agência federal “está fechada atualmente devido a uma interrupção do financiamento governamental”.

Várias embaixadas americanas anunciaram no X que não atualizarão informações, exceto as referentes aos anúncios urgentes de segurança.

A cúpula do partido opositor, no entanto, mostra-se resistente a um acordo no momento.

Os dois principais representantes democratas no Congresso, o líder da minoria no Senado Chuck Schumer e seu homólogo na Câmara dos Representantes Hakeem Jeffries, afirmaram em um comunicado conjunto que "Donald Trump e os republicanos fecharam os serviços do Estado porque não querem proteger a assistência médica do povo americano".

O vice-presidente JD Vance se disse disposto, nesta quarta-feira, a negociar com os democratas, mas "somente depois de voltar a colocar o Estado para funcionar".

"Você não pode recompensar a tomada de decisões", disse.

O objetivo dos republicanos é prorrogar o financiamento atual até o final de novembro e negociar um plano de gastos com prazo mais longo.

Mas os democratas queriam restituir centenas de bilhões de dólares em gastos com assistência médica, em particular no programa de seguros de saúde denominado Obamacare para famílias de baixa renda.

Custo para o PIB

Os republicanos acusam os democratas de quererem manter o nível de gastos com saúde que existia durante a pandemia de covid-19, e de camuflar os serviços de atendimento básico aos imigrantes irregulares dentro dessa parte gigantesca do orçamento público.

Apesar da maioria republicana no Senado, o partido de Trump não controla todos os votos necessários para aprovar leis orçamentárias. Estes desativaram 60 votos, sete a mais do que os republicanos têm na Câmara Alta.

Do lado democrata, já surgiram as primeiras rachas na última votação no Senado, quando três democratas votaram a favor de manter o gasto público.

Mas ainda faltam cinco votos para garantir a aprovação deste pacote orçamentário.

Após o fracasso da última votação no Senado, na terça-feira à noite, o diretor do Escritório de Orçamento na Casa Branca, Russell Vought, tentou em uma carta enviada às administrações federais a implementação dos "planos para um fechamento ordenado".

Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês), 750 mil funcionários federais poderiam encontrar desta vez em situação de desemprego parcial, com uma perda de rendimentos equivalente a 400 milhões de dólares (R$ 2,12 bilhões).

Segundo cálculos dos analistas da companhia de seguros Nationwide, cada semana de fechamento poderia reduzir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos em 0,2 ponto percentual.

A paralisação anterior do governo federal, de dezembro de 2018 até o final de janeiro de 2019, durante o primeiro mandato de Trump, durou 35 dias. Na época, o CBO estimou que o ‘shutdown’ tinha limitado o PIB em 11 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 41 bilhões, em valores de janeiro de 2019).

O governo federal fechou parcialmente 21 vezes desde 1976, quando o Congresso promoveu o processo orçamentário moderno.