Relator da ONU diz que o Brasil ainda tem altos níveis de exploração laboral

Nesta sexta-feira (29), o relator especial da Organização das Nações Unidas, Tomoya Obokata, declarou no final de uma visita oficial ao Brasil, que perduram altos níveis de exploração laboral infantil, doméstico e sexual e de casamentos infantis no país. Obokata ainda analisou que essas formas contemporâneas de escravatura estão profundamente interligadas com a destruição ambiental na Amazônia e em outros regiões, provocados, sobretudo pela apropriação e grilagem de terras, exploração florestal, mineração, produção de carvão vegetal, criação de gado, expansão do agronegócio e tráfico de drogas.

"Estou profundamente preocupado com os relatos de formas contemporâneas de escravatura que me foram compartilhados, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, incluindo membros da comunidade quilombola, mulheres que trabalham no setor doméstico, assim como migrantes e refugiados. Devido à falta de outras opções, muitos trabalhadores, incluindo crianças, estão sujeitos a um ciclo vicioso de pobreza intergeracional", disse.

Obokata concluiu que as manifestações atuais de escravatura no Brasil são uma consequência do legado do elevado comércio transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo, uma vez que a exploração de populações historicamente marginalizadas foi normalizada na sociedade brasileira. Para o especialista em direitos humanos, se denunciarem violações, os trabalhadores e os defensores dos direitos humanos são ameaçados pelos empregadores e outros atores, o que os silencia, reforçam a impunidade e torna o acesso à justiça e a reparação quase impossível.

Mas, o relator especial da ONU também observou que há tentativas de combate das autoridades aos métodos contemporâneos de escravatura e elogiou o Brasil por adotar várias leis e políticas robustas para luta contra esses meios atuais de escravatura, como, por exemplo, a lista ‘suja’ para empresas em que foi considerado que sujeitam os trabalhadores a condições análogas à escravatura. Obokata exortou o governo brasileiro a investir em educação, em desenvolvimento sustentável e em assistência social a nível local.

“O Brasil precisa aprender a lidar com o seu legado de escravatura e colonialismo, eliminando as divisões raciais, socioeconômicas e geográficas, redistribuindo recursos de modo equitativo e protegendo os direitos humanos daqueles que tradicionalmente mais sofreram. O Brasil também deve responsabilizar as empresas, exigindo a devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente e aumentando o número e a capacidade dos inspetores do trabalho", afirmou.
Tomoya Obokata apresentará o seu relatório sobre a sua visita ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em setembro de 2026.