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Receita Federal vai pagar lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

O pagamento automático contemplará contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024

Por Diario de Pernambuco

Imposto de Renda

A Receita Federal divulgou que será pago, no dia 15 de julho, uma iniciativa piloto. Será realizado um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse lote é destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário).

O crédito será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte, e a consulta estará disponível a partir de 8 de julho no Meu Imposto de Renda (MIR).

O lote especial deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao exercício 2025 (ano-calendário 2024). Serão pagos valores de restituição até R$ 1.000.

A Receita alerta que a restituição será realizada de maneira automática e de forma gratuita. E que o órgão não entrará em contato para confirmar dados por e-mail, telefone, SMS ou aplicativo de mensagens.

Também não será necessário realizar nenhum tipo de pagamento através de Pix, boleto ou Darf para ter acesso ao benefício.

Restituições regulares do IRPF
Este lote especial não se mistura com os lotes regulares de restituição do IRPF 2026, destinados aos contribuintes que apresentaram declaração.

As restituições regulares seguem calendário próprio, já divulgado:

  • 1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
  • 2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
  • demais lotes: previstos para 31 de julho e 31 de agosto de 2026.

A consulta ao próximo lote regular estará disponível em 23 de junho de 2026, uma semana antes do pagamento.

Lote especial

  • destina-se a contribuintes que não entregaram declaração;
  • refere-se ao exercício 2025 (ano-calendário 2024);
  • baseia-se em declaração elaborada pela Receita Federal;
  • utiliza dados já disponíveis nas bases oficiais;
  • será disponibilizado para contribuintes com restituição a receber de até R$ 1.000
  • possui cronograma próprio, no âmbito de um projeto piloto.

Declaração
A própria Receita Federal irá elaborar uma declaração no modelo simplificado, com base nas informações disponíveis em seus sistemas. Essa declaração passa pelas etapas regulares de processamento e fica disponível ao contribuinte no ambiente Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou no site da Receita Federal.