Após disparada de preços da gasolina, postos do Recife serão fiscalizados, diz Procon

O Procon do Recife informou, nesta quarta (11), que fiscalizará os postos de combustíveis da cidade. A medida foi tomada diante da alta de preços da gasolina e do diesel.

A ação, de acordo com o Procon do Recife, será feita nesta quarta e também na quinta (12). A meta é “verificar” a formação de preços e “possíveis aumentos irregulares repassados aos consumidores”.

Os preços dos combustíveis dispararam nos postos do Grande Recife. Na terça (10), o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,49.

Na comparação com valores cobrados há pouco mais de uma semana, houve um aumento de quase R$ 1 por cada litro de gasolina comum.

O sindicato dos revendedores alegou que o reajuste de preços nas bombas teria sido provocado pela instabilidade relacionada ao conflito no Oriente Médio.

No entanto, não houve autorização da para Petrobras para reajuste de valores nas refinarias. 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados, mas não havia incluído Pernambuco até a terça.

Como será

A ação, segundo Procon do Recife, será realizada em meio a discussões nacionais sobre reajustes registrados em algumas regiões do País, mesmo sem anúncio de aumento nos valores praticados nas refinarias pela Petrobras.

“Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja analisada a possível existência de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis”, informou.

No Recife, a fiscalização do Procon tem como foco identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.

Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon Recife reforça que o objetivo da ação é promover maior transparência nas relações de consumo, acompanhar o comportamento do mercado e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial: procon.recife.pe.gov.br, pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311.

A sede do Procon Recife está localizada na Rua do Imperador Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio, no centro da cidade.

O órgão disse que seguirá monitorando o mercado de combustíveis e adotará as medidas cabíveis sempre que forem identificadas práticas que possam prejudicar a população.