Tarifaço: governo federal priozira o crédito as médias e pequenas empresas afetadas

Os critérios para a priorização de empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, que integram as medidas do plano "Brasil Soberano" foram publicados nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Fazenda. De acordo com economistas, apesar das incertezas econômicas, as medidas devem também contemplar pequenas empresas afetadas pela tarifa.

A economista e professora do centro universitário UniFBV Wyden, Amanda Aires, aponta que essas medidas devem suprir as necessidades das empresas mais afetadas pelo tarifaço. “Muito provavelmente as pequenas e micro empresas, incluindo os MEIs, vão ter prioridade na hora de fazer esse alongamento de crédito. O que a gente espera é que essas medidas emergenciais reduzam o risco para as empresas afetadas”, aponta.

Amanda destaca ainda que outro ponto relevante a ser considerado é que ainda não há um detalhamento de como esses créditos devem ser acessados, pois essas medidas ainda devem ser regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O economista Luiz Maia, professor de economia e finanças da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), aponta que, diante das limitações das contas públicas, essa foi a forma que o governo federal encontrou de fazer uma medida de socorro. “Como o governo não tem dinheiro suficiente para atender todo mundo, ele está criando uma fila, critérios para dizer quem tem mais chance de receber esse dinheiro”, disse.

Ainda de acordo com ele, ao priorizar pequenas e médias empresas, o governo aumenta as chances de salvar empregos e de evitar as falências dos negócios, já que as empresas de médio e grande porte possuem mais “fôlego” financeiro. Essas, conseguem mobilizar capital com maior facilidade, além de garantir empréstimo nos bancos.

Critérios

Segundo a portaria do Ministério da Fazenda, terão condições mais favoráveis de financiamento as empresas menores e as mais expostas às tarifas dos EUA. O texto prevê que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publique uma tabela de produtos afetados pelo tarifaço.

Com isso, terão prioridade no acesso ao programa, as empresas cujas exportações aos EUA representem mais de 5% de seu faturamento total nos 12 meses entre julho de 2024 e junho de 2025. Além disso, as empresas nas quais as vendas para os Estados Unidos sejam iguais ou superiores a 20% do faturamento no período terão condições mais vantajosas nas linhas de crédito. A medida também oferece condições mais favoráveis às pequenas e médias empresas, incluindo microempreendedores individuais com receita bruta anual inferior a R$ 300 milhões.

Medidas em Pernambuco

Nesta semana, o governo federal regulamentou a compra de alimentos com exportações afetadas pelo tarifaço. Na medida, foram incluídas a manga e a uva, produtos pernambucanos, do Vale do São Francisco, que se destacam nas exportações ao país norte-americano. De acordo com a medida, os alimentos deverão ser destinados a programas de abastecimento alimentar como na merenda escolar e hospitais.

Até o momento, o governo de Pernambuco não divulgou como será desenvolvido essa medida no estado, inclusive o impacto da ação federal nos produtores pernambucanos afetados pelo tarifaço. A expectativa é que ocorra, nesta quarta-feira (26), uma reunião entre representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Incra, em Petrolina, para definir mais detalhes sobre o apoio aos produtores e exportadores do setor de fruticultura.

*Com informações da Estadão Conteúdo