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O problema é o PIX?

O Pix foi uma grande inovação nos sistemas de pagamento

Por Alexandre Rands Barros

Pix

O Pix foi uma grande inovação nos sistemas de pagamento. Lançado em 2020, baseou-se no UPI da Índia, criado em 2016. Também se beneficiou muito da experiência do SEPA da União Europeia, criado em 2017. A adesão dos bancos a esse último ainda não é mandatória, mas tornar-se-á ainda este ano. No caso do UPI da Índia, ele também não é obrigatório, embora a adesão tenha sido universal, tornando-o um dos maiores sistemas de pagamentos digitais do mundo, atrás apenas dos chineses WeChat e Alipay. Ele faz duas vezes mais transações mensais do que o Pix. Enquanto o SEPA tem natureza estatal, como o Pix, o UPI é supervisionado pelo Banco Central da Índia, mas operado por um consórcio privado dominado por empresas americanas (Google Pay e Walmart são as principais). Esse parece ser o modelo que o governo americano atual quer nos impor. Ele se propõe ao lobby mais primário que existe: contrate nossas empresas e o apoiamos. Se não contratarem, retaliamos. É muito estilo "década de 1950 e 1960", quando as regras de compliance dos governos eram muito baixas.

O Pix brasileiro virou alvo direto de tarifas e críticas por ser público e gratuito, visto como ameaça às empresas americanas de pagamentos. Já o UPI indiano, apesar de maior e mais antigo, foi poupado porque sua estrutura permite a participação de empresas privadas, principalmente dos EUA. No entanto, a economia para o Brasil com a introdução do Pix foi muito grande. Reduzimos bastante o transporte de dinheiro pelo país e proporcionamos um grande aumento da bancarização. Estudos acadêmicos da FGV recorreram a técnicas estatísticas e isolaram o efeito apenas da introdução do Pix. Eles concluíram que a bancarização foi bem elevada. Foram abertas 115 novas contas em bancos por 1.000 adultos em municípios com maior intensidade de uso do Pix. Isso ocorreu sem elevar o custo de transporte de dinheiro. Em municípios pequenos, sem agências bancárias, as pessoas deixaram de ter que ir sempre a outros municípios para transformar suas rendas em dinheiro. Com isso, aumentou a demanda no comércio local, elevando a renda nesses pequenos municípios.

Vale lembrar também que o combate ao crime organizado pode ser mais eficaz com o uso generalizado do Pix. Ele aumenta a transparência e a rastreabilidade das transações. Infelizmente, distorções de bolsonaristas em suas ações de defesa permanente do crime organizado criaram fake news que forçaram o governo a não permitir que os movimentos nas contas com Pix pudessem ser usados para detectar comportamentos fraudulentos pela Receita Federal, como movimentação excessiva sem contrapartida compatível de renda por indivíduos e empresas. Por exemplo, se só existisse Pix, fraudes em vendas de lojas de chocolate, como a que Flávio Bolsonaro possui, seriam logo detectadas pela Receita Federal. Já o Zelle, sistema de pagamento dos E.U.A. (quase) instantâneo como o PIX, defendido por bolsonaristas, não possui rastreabilidade e por isso facilita operações de corrupção e do crime organizado. Só mesmo bolsonaristas para achar que a subserviência ao governo Trump pode justificar a redução do alcance do Pix. Se privatizarem a operação, como querem, isso reduzirá o poder de detecção de ações do crime organizado.

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