Olinda, questão de Patrimônio Histórico

Marcus Prado*

Olinda, cidade Patrimônio Mundial da Humanidade (Unesco), foi a segunda no Brasil a conquistar essa honraria (1982), sucedendo Ouro Preto (MG), que recebeu o mesmo título oito anos antes. O reconhecimento se deve ao seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de grande valor histórico, que testemunha os diferentes estilos da arquitetura colonial brasileira. Para que Olinda se tornasse Patrimônio da Humanidade, foi necessário um esforço conjunto e contínuo, envolvendo o governo federal, estadual e municipal, além do trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a própria comunidade local. Os que muito fizeram para a conquista desse título: Aloisio Magalhães, Marcos Vilaça, Germano Coelho. A cidade deveria figurar no famoso “Livro dos Recordes”: possui a fama de ter o carnaval que dura quase o ano inteiro. Pensando nisso, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico da cidade acaba de publicar um minucioso protocolo de exigências, em parceria com o Iphan, o que deixa o morador da cidade na melhor expectativa. Muitos perguntam se já foi feito, pela autoridade municipal, o que se define, por exigência da lei, um Relatório de Danos, obrigatório após eventos festivos de muita duração, como os animados por trios elétricos de alta potência e que atraem multidões de brincantes. Se algo foi feito nesse sentido, voltado para o sítio histórico da cidade, nunca vimos na pauta das mídias locais — embora saibamos da existência, aqui, de técnicos de notória competência nesta área.

Relatório de Danos serve para avaliar a situação, planejar a recuperação e responsabilizar os causadores do dano, que pode ter implicações legais. É o que tem sido solicitado pelo Ministério Público, que vem orientando os gestores públicos por meio de capacitações. Outra iniciativa partiu do Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada, com o projeto “Olinda: boas práticas no casario”, desenvolvido pela equipe composta por Virgínia Pontual, Juliana Barreto, Vera Milet, Raquel Bertuzi, Ana Rita Sá Carneiro, Roberto Araújo, Sílvio Zancheti, Tomás Lapa, entre outros. Tarefa igualmente importante de vigilância compete ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Pernambuco, vinculado à Secretaria Estadual de Cultura. A Lista do Patrimônio Mundial em Perigo foi elaborada para informar à comunidade internacional sobre as condições que ameaçam as características que levaram à inscrição de um bem na Lista do Patrimônio Mundial e para incentivar ações corretivas. Caso um sítio perca as características que determinaram sua inscrição nessa lista, o Comitê do Patrimônio Mundial pode decidir incluí-lo tanto na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo quanto excluí-lo da Lista do Patrimônio Mundial. Até o momento, essa disposição das Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial foi aplicada apenas duas vezes. Durante os dias de Carnaval, o sitio histórico de Olinda é visto pela população como um patrimônio em risco. A cidade histórica de Ouro Preto, há cerca de dez anos, quase chega a figurar nessa lista — e, sobre a Marim dos Caetés, já houve manifestações de moradores apontando irregularidades comprometedoras.

*Jornalista