Desembargador que absolveu réu de estupro é denunciado novamente por abusos

As denúncias de abuso sexual contra um desembargador da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentam a cada dia. Magid Nauef Lauar ficou conhecido após absolver um homem, de 35 anos, acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Indianópolis, na Região do Triângulo Mineiro. Até então, quatro pessoas, entre elas um sobrinho do magistrado, haviam o denunciado por crimes contra a dignidade sexual.

Os novos supostos crimes foram trazidos à tona pela deputada federal Duda Salabert (PDT). Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que sete pessoas afirmaram ser vítimas do desembargador. Segundo ela, as denúncias já foram encaminhadas aos órgãos responsáveis.

“Nenhuma instituição pode ser espaço de impunidade. Nenhuma vítima será silenciada. Seguiremos cobrando apuração rigorosa, responsabilização e justiça”, afirmou a deputada.

A reportagem procurou a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se as denúncias já foram aceitas. Em resposta, o primeiro órgão afirmou que até o momento nenhum registro semelhante foi encontrado no sistema da PGR, no entanto, é possível que esteja em “trâmite burocrático interno” ou o caso esteja em sigilo.

No segunda-feira (23/2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que instaurou um procedimento para apurar, na época, quatro denúncias sobre supostos casos de assédio sexual que teriam sido cometidos por Lauar. Questionado pela reportagem sobre as denúncias envolvendo o desembargador, o tribunal, por meio de uma nota, informou que recebeu, nesta segunda-feira (23/2), "uma representação noticiando os fatos em questão e já instaurou procedimento administrativo para apuração de eventual falta funcional".

Quais são as denúncias contra o magistrado?

Uma das denúncias contra o desembargador partiu de um sobrinho. Saulo Lauar, afirmou em suas redes sociais, que tinha 14 anos e trabalhava com o tio quando teria sido vítima de uma tentativa de abuso sexual. Segundo ele, o abuso só não foi consumado porque ele fugiu.

"Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci e, mesmo assim, quis esconder e tentar apagar", afirmou Saulo, que hoje é servidor do Ministério Público de Minas Gerais.

Nessa quarta-feira (25/2), Saulo voltou às redes sociais e comentou as denúncias contra o parente. Ele afirmou estar em “paz” diante da situação. Apesar disso, ele afirmou que os parentes estão “sofrendo muito”, em especial sua mãe e irmão, que têm temido por sua segurança.

“Senti que não poderia me omitir. Tive que abrir mão da minha intimidade e expor a minha família por algo que acreditei ser maior, ainda que não soubesse a dimensão que isso causaria [...] Mas eu já entendi que essa história não é mais minha, ela ultrapassa minha vida”, disse, em vídeo.

Outras denúncias

Na mesma postagem, uma outra mulher afirma que também foi vítima da "mesma pessoa". Cássia Claudia Fernandes disse que tomou coragem de denunciar o suposto abuso após ler o post de Saulo. "Ler seu relato não só doeu, mas me fez criar coragem, porque também fui vítima da mesma pessoa, há muitos anos atrás", escreveu Cássia. A reportagem procurou os dois. Saulo Lauar não quis dar entrevistas e Cássia não respondeu ao pedido de entrevista.

A partir desses depoimentos, as deputadas Duda Salabert (PDT), federal, e Bella Gonçalves (Psol), estadual, acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ele investigue as denúncias. Bella Gonçalves também disse que acionou o comando do TJMG e pediu ainda o afastamento cautelar do desembargador até que os fatos sejam apurados.

O que gerou as denúncias?

A atuação do desembargador Magid Nauef Lauar como relator de um recursos a uma decisão em primeira instância, contra um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, o colocaram no centro dos holofotes. O magistrado, ao analisar o caso, decidiu absolver o réu sobre o argumento de que havia um “vínculo afetivo consensual” entre a menina e o homem, além do consentimento da família dela para o “relacionamento”.

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O voto de Magid foi acompanhado pelo do desembargador Walner Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich divergiu. Diante da revolta popular com o caso, o desembargador voltou atrás e condenou, na tarde dessa quarta-feira (25/2), o réu e a mãe da vítima, considerada conivente com o crime.

A dupla foi presa horas depois em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Eles foram encontrados pela Polícia Militar de Minas Gerais e não resistiram à prisão.

Confira a matéria no Estado de Minas.