Especialistas avaliam impasses e avanços nas negociações da COP30

A primeira semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, está chegando ao fim com aumento da expectativa sobre os avanços nas negociações entre as partes. Representantes de 194 países buscam consenso em temas delicados como financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e formas de implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases que causam o aquecimento global.

Neste sábado (15), grupos negociadores precisam fechar os textos, que serão submetidos, na semana que vem, a ministros de primeiro escalão designados pelos governos de países que fazem parte da convenção, para o fechamento de possíveis acordos finais.

Entre os itens que ainda não entraram na Agenda de Ação desta COP, mas que foram destacados para consulta ao longo da semana, está o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigação dos países desenvolvidos garantirem financiamento aos países em desenvolvimento. Na COP29, o valor do financiamento climático ficou definido em US$ 300 bilhões anuais, considerado muito insuficiente.

As presidências da COP30 e COP29 chegaram a formular uma proposta para mobilizar recursos de até US$ 1,3 trilhão ao ano, mas não é certo que compromissos nessa escala avancem nesta edição da conferência.

Outro tema em disputa se refere ao relatório síntese das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs), que incluem as metas de mitigação de emissões. O conjunto dessas metas ainda é considerado tímido. Segundo cientistas, seria preciso reduzir 5% ao ano as emissões pelos próximos anos, começando de forma imediata.

Ocorre que essas emissões podem até crescer 1% este ano em relação a 2024. No ritmo atual, a meta de aumento da temperatura para no máximo 1,5º C em comparação a níveis pré-industriais não apenas seria ultrapassada, como elevaria a temperatura do planeta muito acima dos 2ºC, cenário considerado catastrófico.

"A lacuna não pode continuar como está, acreditando que isso é algo que pode ocorrer lenta e linearmente, quando na realidade é preciso avançar muito, muito rápido. Em primeiro lugar, é preciso seguir a ciência em termos do que precisa acontecer ano a ano. Assim, no próximo ano, as emissões globais precisam passar de um aumento de 1%, que é a projeção atual para 2025, para uma redução de 5% no próximo ano", enfatizou o cientista sueco Johan Rockström, do Instituto Potsdam para Pesquisa sobre Impacto Climático.

Segundo ele, isso se traduz em 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono que precisam ser removidas da economia global. Rockström e um grupo de outros 8 cientistas, incluindo o climatologista brasileiro Carlos Nobre, divulgaram uma carta nesta sexta-feira (14) com muitos alertas aos negociadores e à sociedade civil.

Não há tempo a perder nesse processo de mitigação e transição para longe dos combustíveis fósseis, responsáveis por 75% do problema do aquecimento global.

"Já alteramos as regras com o aquecimento global, o que significa que, num futuro próximo, veremos um aumento na frequência de eventos extremos, bem como na intensidade e persistência, podendo inclusive levar a efeitos cumulativos. Ou seja, múltiplos eventos extremos atingindo diferentes locais simultaneamente, o que pode impactar pessoas em todo o mundo. E só para dar um exemplo, espera-se que nossas crianças enfrentem ondas de calor seis vezes maiores do que seus avós", apontou Ricarda Winkelmann, diretora do Instituto Max Planck de Geoantropologia, na Alemanha.

Evolução das negociações

Entidades da sociedade civil que acompanham de perto as negociações apontaram certo otimismo com a possibilidade da COP progredir justamente no tema do afastamento dos combustíveis fósseis.

"Começou a nascer uma coalizão de países que não existia na semana passada, que está fazendo emergir essa ideia da sinalização política, justamente dos mapas do caminho da transição. Então isso é muito bom", afirmou Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

"Vimos avanços no debate sobre a transição energética, no reconhecimento da urgência de proteger florestas tropicais e na consolidação dessa visão de longo prazo. O desafio agora é transformar esse impulso inicial em decisões claras e coerentes, capazes de orientar uma ambição real até o fim da conferência", apontou Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, em tom otimista.

André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destacou ritmo acelerado de negociações e a importância de avançar nas discussões sobre redução de combustíveis fósseis.

"Há uma expectativa muito grande para a próxima semana e espero que realmente alguns aspectos importantes dessa negociação avancem, em especial a questão dos fósseis. Obviamente que há países divergentes como a Arábia Saudita, mas o importante é que o Brasil apresentou essa agenda e ela está sendo validada por alguns países importantes", observou.

Pelo menos 23 países aderiram até agora ao compromisso informal de abandono gradual dos combustíveis fósseis, na linha defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Clima, na semana passada. Entre eles estão Reino Unido, Alemanha, União Europeia e Colômbia.

Adaptação sob suspense

Um tema que segue em impasse é o da Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês). Esse compromisso, estabelecido ainda no Acordo de Paris, em 2015, visa aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecimento da resiliência para minimizar os impactos das catástrofes humanas e ambientais causadas pelas mudanças do clima no planeta.

No debate atual da COP, as partes tentam chegar a um consenso sobre 100 indicadores globais de adaptação, ponto de partida para indicar se os países estão avançando nas ações de adaptação e resiliência. Porém, segundo observadores que acompanham as negociações, o Grupo Africano, que representa 54 países do continente, tem defendido estender o trabalho técnico por mais dois anos e postergar a decisão final para 2027. Essa proposta preocupa países e observadores porque pode atrasar a definição das metas.

"Eu espero que ainda seja possível avançar, porque esse tema é fundamental. A gente sabe o que aconteceu no Rio Grande do Sul, no ano passado, e o que acaba de acontecer lá no Paraná, enfim, todo o sul do país. Então, não dá para adaptação esperar. E a proposta do Grupo Africano é atrasar esse assunto por dois anos. Então, eu acho que vai estar na mão dos ministros", sinalizou Natalie Unterstell.

"Se a adoção formal dos indicadores da GGA atrasar, isso poderá desacelerar ações e investimentos, o que gerará frustração para os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Se as diretrizes do Artigo 6.4 [Acordo de Paris] não corrigirem o rumo dos padrões já adotados e não fornecerem salvaguardas para o trabalho técnico do próximo ano, as soluções baseadas na natureza podem acabar sendo excluídas do mecanismo na prática, com efeito dominó sobre outros mercados", argumentou Florence Laloë, diretora sênior global de políticas climáticas da Conservação Internacional.

Segundo ela, isso retiraria uma fonte essencial de financiamento para a natureza e para as pessoas que dependem dela.