Presidente do Carf estima queda de R$ 1,15 trilhão para R$ 700 bilhões em processos tributários

Até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pretende reduzir o volume de processos tributários em tramitação para cerca de R$ 700 bilhões. A projeção foi feita pelo presidente do órgão, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, em entrevista ao portal Poder360.

Segundo Alencar, a estratégia do conselho é concentrar esforços em aproximadamente dois mil processos, que representam 70% do total do contencioso tributário. O estoque atual do Carf está em torno de R$ 950 bilhões, o que já representa uma queda de R$ 200 bilhões em comparação com o ano anterior.

O presidente destacou que, após o fim das paralisações no órgão, o ritmo de julgamento voltou à normalidade. “Muitos daqueles processos que tinham sido retirados (de pauta durante as greves) foram pautados novamente. Desde julho em diante, já estão em números muito bons de julgamento. Tanto em termos de número de processos quanto de valores".

A expectativa, segundo ele, é que as ações julgadas somem entre R$ 350 bilhões e R$ 500 bilhões.

“Quando nós começamos no Carf, havia um estoque, como eu falei, de R$ 1,15 trilhão, o que é um absurdo. Só no Carf a gente tinha 10% do PIB de contencioso. Inaceitável. A meta é que a gente consiga chegar em torno de R$ 840 bilhões esse ano e em torno de R$ 700 bilhões como estoque final no ano que vem. Se isso tiver ocorrido, a gente vai ter reduzido o estoque em 30%. Lembrando que essa quantidade é dinâmica. A gente julga processos, mas outros ingressam vindos lá da Receita Federal. Na verdade, se a gente conseguir reduzir de algo em torno de R$ 1,15 trilhão e para R$ 700 bilhões, a gente está falando de quase R$ 450 bilhões a menos".

Alencar ressaltou ainda que o Carf não tem papel arrecadatório. “O Carf não se preocupa com arrecadar. A questão da arrecadação é meramente da Receita Federal. A preocupação do Carf é julgar com imparcialidade e com celeridade. Esse é o nosso foco. No final das contas, a nossa preocupação é julgar rapidamente esse litígio para que aquilo que seja devido ao contribuinte seja pago ou, se quiser, vá à Justiça", declarou.