Prefeitos aprovam teto de R$ 350 mil para cachês de artistas em 2026; valor não é obrigatório

Os prefeitos presentes na Reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (17), aprovaram o teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês aos artistas contratados para festas públicas em 2026. O valor foi apresentado com base na pesquisa feita com a participação de 149 gestores e destes 143 concordaram com tabelamento dos preços. Contudo, não significa que será um valor máximo obrigatório, podendo ser mais elevado a depender da saúde financeiro do município.

Conforme o levantamento da Amupe, apenas 1% dos cachês pagos, no ano passado, foram superiores a R$ 600 mil. Enquanto a média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil.

Presente no debate, o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador José Paulo Cavalcante Xavier, esclareceu que a intenção não é obrigar os prefeitos a pagarem o valor estabelecido. Explicou que se trata de uma orientação para proteger as finanças das cidades e até mesmo os prefeitos.

O MPPE apresentou sugestões para as gestões municipais se balizarem, principalmente, em relação às festas juninas deste ano. Uma delas é que seja feito reajuste nos gastos com base no IPCA, em relação aos de 2025. E que mesmo seja feito com os cachês para evitar que os pagamentos sejam inflacionados. E, evidentemente, justificar os custos a mais. Os prefeitos também aprovaram as sugestões.

Novo presidente da Amupe, Pedro Freitas ressaltou que não há intenção de tirar a autonomia das prefeituras, até porque há cidades de maior porte que têm condições de contratar artistas que cobram valores elevados. Além disso, há prefeituras que conseguem patrocinadores privados e esse valor não entra na conta do teto de R$ 350 mil.