Instituição de educação evangélica é investigada por assédios sexual e moral, no Recife

Casa da Amizade, no Torreão, Zona Norte do Recife (Google Street View/reprodução)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédios moral e sexual que teriam sido praticados no Projeto Casa da Amizade, no bairro do Torreão, Zona Norte do Recife, articulado pelo Seminário de Educação Cristã (SEC). Os representantes da organização negam irregularidades.

O procedimento foi aberto no dia 28 de julho pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação). A denúncia anônima que motivou a abertura do processo foi encaminhada por meio da ouvidoria do MPPE, no dia 12 de abril deste ano.

De acordo com o relato feito ao MPPE, a diretora do seminário, Solange Ribeiro Maria Ribeiro da Silva, “mantém um ambiente de trabalho hostil, destratando funcionários e praticando assédio moral”.
“Nas redes sociais, apresenta uma imagem afetuosa, mas nos bastidores causa sofrimento psicológico severo a funcionários e voluntários, levando muitos a crises de ansiedade e até depressão”, diz o texto.

A denúncia também envolve o marido de Solange, Antônio José de Araújo, que é administrador da casa.
Ele na denúncia feita ao MPPE ele é apontado como alguém “amplamente conhecido por comportamentos de assédio sexual, como beijos no rosto e pescoço de funcionárias e abraços excessivos”.
A entidade

O SEC é uma instituição mantida pela União Feminina Missionária do Brasil (UFMBB), vinculada à Convenção Batista Brasileira, com quase 108 anos de existência. O objetivo da entidade, que não possui fins lucrativos, é “formar lideranças cristãs por meio de seus cursos, voltados para pastores, líderes de igreja e membros que desejam atuar em ministérios específicos”.

No dia 16 de junho, diante do registro da denúncia, Solange registrou um boletim de ocorrência por calúnia. Nos autos do processo, ela diz que a acusação é “desprovida de fatos concretos”, com pretensão de “macular” sua imagem pessoal e profissional.

Ela também nega o suposto assédio sexual imputado ao marido. “Tal alegação, gravíssima em suas consequências, não se ampara em qualquer elemento de prova: inexistem registros, denúncias formais ou testemunhos idôneos que corroborem a versão apresentada”, acrescenta.

Arquivamento

No dia 1º de abril de 2024, outra denúncia anônima contra a instituição já havia sido registrada pelo MPPE. O relato trata de supostas condutas de assédios moral e sexual na instituição, mencionando ainda discriminação no ambiente de trabalho e abuso do poder diretivo.

Segundo o texto, a instituição praticou abusos contra três estudantes estrangeiras, sendo duas delas moçambicanas e outra portuguesa. Com idades entre 18 e 22 anos, elas teriam sido forçadas por Solange a cumprir carga horária de trabalho no SEC, a despeito da condição de bolsistas, beneficiadas também com moradia.

A denúncia também envolve Antônio Araújo, que teria “beijado duas das estudantes estrangeiras na bochecha, sem o consentimento de ambas”. Uma das jovens, também teria recebido um beijo no pescoço, “chegando a deixar saliva” no local.

A manifestação foi arquivada pelo MPPE, que apontou falta de elementos probatórios para corroborar as alegações. Embora o texto cite o nome das cursistas, suas identidades foram preservadas pela reportagem.

Inspeção

A denúncia recebida pelo MPPE, este ano, menciona, ainda, supostos problemas estruturais do seminário, como rachaduras, instalações elétricas precárias, mofo, portas quebradas, banheiros inutilizáveis, além de presença de baratas e ratos. Também é dito que a Casa da Amizade, voltada para crianças em situação de vulnerabilidade social, possui “alimentos vencidos, bichados, com traças, baratas e ratos, e armazenados em locais impróprios e de difícil acesso”, além de banheiros quebrados, sem torneiras, e instalações tomadas por mofo.

A entidade

A entidade é cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CAM) da Prefeitura do Recife. Em uma inspeção realizada por servidores da gestão municipal, não foram verificadas falhas estruturais na sede da Casa da Amizade.

Fotos da visita anexadas aos autos do processo mostram salas em bom estado de conservação e limpeza, além de torneira e banheiro em situação de normalidade. Procurada pelo Diario de Pernambuco, a defesa do SED reiterou que as denúncias possuem “caráter particular e anônimo”, destacando que o procedimento “possui caráter estritamente investigatório, não configurando peça acusatória”.

Por meio de nota, a defesa também afirmou que ainda não foi oferecida nenhuma denúncia judicial ou determinada qualquer medida cautelar em face do SEC, de seus dirigentes ou colaboradores. “É relevante ressaltar que tais alegações, desprovidas de quaisquer provas ou elementos fáticos, têm como único objetivo descredibilizar a instituição e comprometer sua imagem perante a sociedade”, ressalta o posicionamento.