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ONU condena Ruanda pelo apoio ao grupo rebelde M23 no Congo e abre investigação
Resolução que condena veementemente o apoio militar e logístico de Ruanda ao M23 foi aprovada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 07/02/2025 17:14 | Atualizado em: 07/02/2025 17:21
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| Membros do grupo armado M23 monitoram o acesso à passagem da fronteira com Ruanda enquanto realizam inspeções de segurança de veículos em Goma (Foto: AFP) |
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em reunião extraordinária pedida pelas autoridades do Congo para analisar a crise no leste do país decidiu investigar os abusos cometidos pelo movimento rebelde M23, que tem o apoio de Ruanda, no conflito que os opõe ao exército governamental.
O Conselho aprovou por unanimidade uma resolução que condena veementemente o apoio militar e logístico de Ruanda ao grupo rebelde M23, que segue causando vítimas civis, deslocamentos, abusos sexuais, execuções sumárias, raptos, desaparecimentos forçados e ataques contra defensores de direitos humanos, jornalistas e outros membros da sociedade civil e outros tipos de violações a população do país. A ONU assinala que mais de 500 mil pessoas fugiram das suas casas desde o início de janeiro e este número se soma aos mais de 6,4 milhões que já estavam deslocados no país.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU estabeleceu a criação urgente de uma Missão de Apuração de Fatos para investigar violações graves do direito internacional no Congo e ainda uma comissão de inquérito independente para continuar o trabalho realizado pela missão de apuração.
O conflito no Congo pelo M23 consolidou o controle de uma vasta região, rica em minérios e metais preciosos, essencial para a indústria e tecnologia mundiais. E, apesar do grupo ter anunciado unilateralmente que iria aplicar um cessar-fogo a partir da última segunda-feira à noite por razões humanitárias, este foi quebrado.
Após terem tomado Goma, capital da província de Kivu Norte, na semana passada, o M23 e as tropas ruandesas lançaram na quarta-feira uma nova ofensiva na província vizinha de Kivu Sul e conquistaram também a cidade de Nyabibwe.
Somente os combates pelo controle de Goma fizeram quase três mil mortos e também o mesmo o mesmo número de feridos, de acordo com um balanço provisório das Nações Unidas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que hospitais e necrotérios estão sobrecarregados em Goma e arredores e que mais de 70 unidades de saúde na província de Kivu Norte foram danificadas ou destruídas. Segundo a OMS, os riscos de disseminação de doenças infecciosas estão se multiplicando, com 600 casos suspeitos de cólera e 14 mortes em Kivu Norte entre 01 e 27 de janeiro. Em relação à varíola mpox, antes da escalada de violência havia 143 pacientes em unidades de isolamento na província, mas 90% deles fugiram. Sobre cortes na ajuda externa dos Estados Unidos, a OMS disse que em 2024 o país contribuiu com até 70% da resposta humanitária no Congo e tiveram uma grande contribuição no combate à mpox.
O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, disse que o risco de escalada da violência em toda a sub-região africana nunca foi tão elevado e considerou que, se nada for feito, o pior virá, não só para os habitantes do leste do Congo, mas também para além das fronteiras. Türk denunciou as focas de Ruanda e o M23 bombardearam torres de transmissão de eletricidade que permitem o abastecimento de água à população civil e que existe uma grande preocupação com a proliferação de armas e com o elevado risco de recrutamento forçado e alistamento de crianças.
A proposta de resolução, além disso, condena a exploração ilícita de recursos naturais, especialmente nas províncias de Kivu Norte e Kivu Sul, e exige que todos os grupos armados e as suas redes cessem imediatamente o tráfico desses minerais. Türk destacou que muitos dos produtos consumidos mundialmente, como smartphones, são criados a partir de minerais nessa região.
O apelo da resolução do Conselho é por medidas rigorosas para pôr fim ao saque destes recursos, que alimenta o conflito e financia os grupos armados.
