ONU pede investigação das mortes nos protestos pós-eleição na Venezuela

Protestos ocorreram após as eleições na Venezuela (foto: JUAN BARRETO / AFP)

Na reunião desta sexta-feira (13) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas foi apresentada as atualizações sobre a situação da Venezuela. O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, exigiu uma investigação rápida e eficaz de pelo menos 28 assassinatos nos protestos organizados no país após as eleições presidenciais de julho.

As autoridades venezuelanas já confirmaram a detenção de cerca de 2 mil pessoas no contexto dos protestos pós-eleitorais, sendo que aproximadamente uma centena foram libertadas condicionalmente. 

Türk apelou que continue a libertação dos detidos arbitrariamente. "Isto inclui os casos de defensores dos direitos humanos, detidos arbitrariamente, como Rocío San Miguel e Javier Tarazona, assim como de trabalhadores humanitários. Preocupa-me que muitos dos detidos tenham sido detidos arbitrariamente, incluindo adolescentes e jovens, membros da oposição, defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados ou pessoas que simplesmente se encontravam no local onde decorriam os protestos”, disse.

O alto-comissário também comentou sua preocupação com o uso do governo venezuelano de aplicar legislação antiterrorista contra os manifestantes e com relatos de possíveis desaparecimentos forçados e maus-tratos. "Insto as autoridades a cumprirem as suas obrigações para garantir que as condições de detenção correspondam às leis internacionais. Devem fornecer alimentação adequada, água e cuidados médicos aos detidos, muitos dos quais estão presos em celas superlotadas e com necessidade urgente de cuidados de saúde", declarou.

Türk indicou ainda que defensores dos direitos humanos, dirigentes sindicais, responsáveis da imprensa, membros da oposição e outros atores sociais são vítimas de ameaças e assédio. 

O alto-comissário denunciou também a cessação das operações de várias organizações não-governamentais devido a pressões como detenções, vigilância e cancelamento de passaportes, o que, nas suas palavras, "contribui para um clima de medo e tensão social que impede as organizações da sociedade civil de realizarem o seu importante trabalho".

"Visitei a Venezuela há quase dois anos, sinto que a população do país viveu tempos muito difíceis e vejo que a sociedade precisa curar-se, superar as divisões e a polarização e iniciar um diálogo inclusivo", disse o alto-comissário.

Türk reiterou ainda que o Alto Comissariado da ONU na Venezuela retomou parcialmente as suas atividades nas últimas semanas, depois de terem sido suspensas em fevereiro por ordem das autoridades, e está fazendo todos os esforços para garantir que o regresso seja completo.

Em contrapartida, o embaixador venezuelano na ONU em Genebra, Alexander Yánez, afirmou que posições como a do alto-comissário afetam a credibilidade do sistema das Nações Unidas e, em particular, do sistema de direitos humanos.

"Exigimos que respeitem as instituições venezuelanas e os convidamos, mais uma vez, a refletir sobre o papel de imparcialidade e objetividade na promoção e proteção dos direitos humanos. Não é com medidas coercivas, nem com mandatos impostos, nem com maior pressão contra a Venezuela e muito menos com diplomacias do engano, que vocês, senhores imperialistas, vão alcançar os seus objetivos na Venezuela", acrescentou.