Transporte

Na mira da lei: projeto para proibir "surfe" em ônibus é aprovado pela Assembleia Legislativa

Proposta estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei

Publicado em: 31/10/2024 14:51 | Atualizado em: 31/10/2024 16:29

Flagrante de surfe em ônibus foi feito no Recife  (Foto: Ricardo Novelino/DP)
Flagrante de surfe em ônibus foi feito no Recife (Foto: Ricardo Novelino/DP)
Brincadeira arriscada e observada diariamente no Grande Recife, a  prática de “surfe” em cima de ônibus passará a ser proibida por Lei em Pernambuco. 
 
Um projeto do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) foi aprovado, nesta quinta (31), na Assembleia Legislativa (Alepe). 
 
Agora,  a proposta vai  para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).
 
Segundo o parlamentar, a grande quantidade de casos de acidentes ocorridos por causa do "surfe rodoviário"  motivou a elaboração da lei. 
Ainda conforme o deputado, nos últimos anos, houve quatro mortes e duas mutilações.
 
A informação foi publicada, no início da tarde desta quinta (31), pelo blog de Ricardo Dantas Barreto, do Diario
 
Como é o projeto
 
Conforme o projeto, quando o motorista do ônibus perceber a prática de surfe, deve parar o veículo imediatamente e mandar os infratores descerem do teto. 
 
Em caso de desobediência, a Polícia Militar deve ser acionada.

O projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.

“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.

Histórico 
 
Em julho deste ano, o Diario de Pernambuico fez uma reportagem especial sobre o "surfe" nos ônibus. 
 
A prática tem desafiado as autoridades a acharem uma solução para algo que tem se tornado comum no dia-a-dia do morador da Região Metropolitana do Recife. 

A matéria mostoru, por exmeplo, que naquele mês,  um jovem de 17 anos estava “surfando” na BR-101 quando policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram o ônibus, o rapaz tentou fugir e quebrou os dois tornozelos. 
 
Nas redes sociais, é possível encontrar páginas de grupos que marcam encontros para realizar a prática, uma delas soma mais de dez mil seguidores. Segundo o Grande Recife, são através dessas páginas que grupos se reúnem para marcar encontros para praticar morcegamentos e surfes. 
 
Nos vídeos, meninos e meninas aparecem surfando na capota dos ônibus em algumas avenidas da Região Metropolitana do Recife, cantando, ouvindo música e dançando enquanto “se divertem”. 

Soluções

Em maio de 2023, um adolescente de 17 anos morreu após cair de um ônibus na Avenida Agamenon Magalhães, na altura do Derby, na área central do Recife. Segundo testemunhas, ele estava pendurado na janela do ônibus, acompanhado de um grupo de 20 jovens, quando caiu e foi atropelado.

Após essa morte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou ao Grande Recife Consórcio e a Secretaria de Defesa Social (SDS) que explicassem quais medidas seriam adotadas para coibir a prática de surfar e “pegar bigu” em ônibus. Assim surgiu a campanha “Pegar Bigu e Surfar, nem pensar”. 

Por meio  do número da polícia, o 190, usuários do transporte público podem fazer denúncias. Além dele, o Grande Recife Consórcio também disponibiliza a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. 
 
O Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), por sua vez, realiza desde 2023 a campanha “Pegar Bigu e Surfar, nem pensar”, nas Escolas Estaduais e Terminais Integrados, quando técnicos de educação e fiscalização realizaram panfletagem alertando sobre ameaça à vida que é viajar na parte externa dos ônibus. 
 
“Estudos realizados destacam que domingos, feriados e quando acontecem disputas futebolísticas são os dias mais corriqueiros para se ver diversos flagrantes do 'surf' nos coletivos. Solicitamos que, todas as vezes em que a população constatar essas irregularidades, denuncie através dos nossos canais de atendimento, para que possamos mapear os locais com maior incidência dessa prática, e assim direcionar a estratégia em campo”, afirma o Matheus Freitas, diretor-presidente do CTM.

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