TARIFA
Valor da conta de luz tem queda com nova base de cálculo do ICMS
Por: José Ygor Lino
Publicado em: 18/08/2022 13:06 | Atualizado em: 26/08/2022 17:37
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| Estado acompanha tendência de outras federações (Foto: Neoenergia/Divulgação) |
Com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a conta de energia já é possível notar uma também redução no valor final pago pelos pernambucanos. O Estado acompanha a tendência de outras federações, como Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A porcentagem do imposto, antes em 25%, hoje é calculada com base em 18%.
Ao comparar os extratos das faturas do consumidor Robson Timóteo, morador do Recife, foi possível exemplificar a redução do imposto na conta de luz de agosto comparada ao mês de julho. A tarifa do mês 7, com consumo em torno de 300 kWh e ICMS calculado em 25%, resultou em R$ 77 do imposto dentro dos R$ 359 a pagar. Já a tarifa do mês 8, com a mesma média de comsumo e ICMS calculado em 18%, resultou em R$ 55 do imposto dentro dos R$ 337 a pagar, ou seja, apresentou uma redução de R$ 22, que corresponde a cerca de 6,5%.
Com a redução da referente alíquota, o professor de economia Paulo Alencar observou: "Isso realmente impacta diretamente no preço final da energia que as pessoas estão pagando, do kWh, e isso dá um fôlego financeiro para as famílias nesse momento de recuperação da economia e volta mais forte do consumo. A lei complementar é válida até dezembro deste ano, mas tudo indica que, independemente do novo presidente, isso deve continuar, deve ser prorrogado, mantendo o foco na redução dos insumos mais importantes paras as famílias".
A reportagem procurou a Neoenergia Pernambuco, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, para averiguar se há algum levantamento estadual sobre o impacto da redução da alíquota do ICMS, mas não houve retorno.
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