ESTADOS UNIDOS
Trump invoca a Quinta Emenda e se nega a responder perguntas sob juramento
Publicado em: 11/08/2022 08:53
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| Foto: AFP |
Dois dias depois de o FBI — a polícia federal dos EUA — realizar buscas e apreensão de 15 caixas de documentos em sua mansão de Mar-a-Lago, na Flórida, o ex-presidente republicano Donald Trump se recusou a responder às perguntas feitas por advogados do gabinete da procuradora-geral de Nova York, Leititia James. O magnata é alvo de uma investigação civil por suposta fraude financeira nos negócios da família. "Me recusei a responder às perguntas em virtude dos direitos e prerrogativas outorgadas a todos os cidadãos pela Constituição dos Estados Unidos. Uma vez perguntei: 'Se você é inocente, por que está invocando a Quinta Emenda?' Agora sei a resposta. Quando sua família, sua empresa e todas as pessoas de seu entorno se transformam em alvo de uma caça às bruxas infundada e politicamente motivada, com apoio de advogados, procuradores e meios de comunicação falsos, não há outra opção", afirmou Trump, em nota.
O ex-presidente destacou que, se tinha algum questionamento interno, as buscas em Mar-a-Lago "eliminaram qualquer dúvida". Pouco antes de deixar a Trump Tower e se dirigir ao escritório de Leititia James, o magnata publicou na Truth Social, a rede social criada por ele mesmo: "Estou vendo (Leititia) James como a continuação da maior caça à bruxas da história dos EUA! Minha grande companhia, e eu mesmo, sendo atacados por todos lados. República de Banana!". Ele acusou a procuradora-geral de Nova York de ser "racista" e de utilizar uma ação judicial para derrubá-lo politicamente.
Trump também sugeriu que o FBI possa ter "plantado evidências" em Mar-a-Lago. "O FBI e outros do governo federal não permitiram que ninguém, inclundo meus advogados, ficasse perto das áreas vasculhadas e examinadas durante a batida em Mar-a-Lago. Todos foram convidados a deixarem o local, sem nenhuma testemunha para ver o que faziam, pegavam, ou, espero que não, 'plantavam'", escreveu em sua rede social.
James Green, historiador político da Universidade Brown (Rhode Island), acredita que Trump tentará postergar ao máximo o processo criminal, antes de apelar à Suprema Corte. "O ex-presidente crê que isso possa se arrastar por dois ou três anos. Por isso ele ficou em silêncio. É importante lembrar que Trump sempre criticou outros investigados que se recusaram a responder a perguntas da Justiça e dizia que isso era uma maneira de esconder a verdade. Ele faz exatamente o contrário de tudo o que criticou", disse à reportagem.
Ironia
Ex-procuradora dos EUA para o Distrito Leste de Michigan e professora de direito da Universidade de Michigan, Barbara McQuade concorda com Green. "Não há nada de errado em uma pessoa invocar o seu direito à auto-incriminação, garantido pela Quinta Emenda. No entanto, Trump historicamente tem dito que apenas criminosos aceitam a Quinta Emenda. Então, acho que há uma ironia aí", afirmou ao Correio. "Em um caso civil, um investigador pode fazer inferência sobre qual teria sido a resposta a uma pergunta."
Ao comentar as buscas na mansão de Mar-a-Lago, McQuade admite ser difícil estabelecer se a operação resultará em acusações criminais. "Um mandado de busca significa que um juiz encontrou uma causa provável de que um crime foi cometido, mas não que as acusações serão apresentadas. Pode ser que o governo apenas queira os documentos de volta, por serem sensíveis. Mas, há possibilidade de Trump ser acusado de manuseio incorreto de documentos."
A ex-procuradora disse que Trump, aparentemente, é investigado pela invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Nesse caso, explica McQuade, o republicano pode enfrentar acusações graves, como conspiração para obstruir um processo oficial — punível com até 20 anos de prisão. "Um estatuto federal que cobre a remoção de documentos governamentais prevê que o réu seja desqualificado de exercer o cargo no futuro. Como a presidência é definido pela Constituição, parece improvável que esse estatuto seja aplicável", observou.
O que diz o texto
"Nenhuma pessoa será detida para responder por crime capital, ou outro crime infame, a não ser sob apresentação ou acusação de um Grande Júri, exceto em casos ocorridos nas forças terrestres ou navais, ou na Milícia, quando em serviço efetivo em tempo de guerra ou em perigo público; nem qualquer pessoa será sujeita, pelo mesmo crime, a ser colocada duas vezes em perigo de vida ou de integridade; nem será obrigada, em qualquer processo criminal, a ser testemunha contra si mesma, nem ser privada de vida, liberdade ou propriedade, sem o devido processo legal; nem a propriedade privada será tomada para uso público, sem a justa compensação."
Eu acho...
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| 11/05/2017. Crédito: Scott C.Soderberg/Divulgação. Mundo. Barbara McQuade, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan e ex-procuradora federal chefe para o Distrito Leste de Michigan. - (Foto: Scott C. Soderberg) |
"A base política de Donald Trump é tão leal a ele, que não acho que seus eleitores se importarão sobre suas más condutas ou sobre a invocação da Quinta Emenda. Ele provavelmente tomaria isso como um passo necessário para evitar uma acusação sem fundamento por parte de promotores partidários. Como o próprio Trump disse uma vez, ele poderia ficar no meio da Quinta Avenida, atirar contra alguém e não perder nenhum simpatizante."
Barbara McQuade, ex-procuradora dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Michigan e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan
Complô do Irã contra Bolton
Os Estados Unidos revelaram um plano iraniano para assassinar John Bolton, ex-conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump, e anunciaram acusações contra um membro da Guarda Revolucionária Islâmica. O Departamento de Justiça afirmou que Shahram Poursafi, de 45 anos, também conhecido como Mehdi Rezayi, ofereceu US$ 300 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) a uma pessoa nos Estados Unidos para matar Bolton, também ex-embaixador nas Nações Unidas durante o governo de George W. Bush.
O plano, aparentemente, buscava vingar a morte de Qasem Soleimani, figura proeminente e comandante da Guarda, eliminado, em 3 de janeiro de 2020, no aeroporto de Bagdá, em um ataque com drone norte-americano. A trama foi revelada às autoridades pela pessoa que deveria matar Bolton, cuja identidade não foi divulgada.
De acordo com a nota, entre outubro de 2021 e abril de 2022, Poursafi entrou em contato com essa pessoa por meio de mensagens criptografadas, instruindo-a a localizar, fotografar e depois assassinar Bolton. Ele ordenou que a pessoa abrisse uma conta em criptomoedas e depois lhe deu o endereço de Bolton, a fim de colocar o plano em prática antes do primeiro aniversário da morte de Soleimani.
O poderoso general iraniano, o arquiteto da estratégia do Irã no Oriente Médio, era o chefe da Força Quds, a unidade encarregada das operações estrangeiras dentro da Guarda Revolucionária. Após a data do primeiro aniversário, Poursafi continuou a pressionar a fonte para assassinar Bolton, prometendo outro contrato de US$ 1 milhão se a operação fosse bem-sucedida. Se for preso, o que é improvável, já que parece estar no Irã, Poursafi pode pegar até 25 anos de prisão nos Estados Unidos.
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