ELEIÇÕES 2022
Plano de Governo de Bolsonaro reforça compromissos com conservadorismo
Publicado em: 11/08/2022 08:48
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| Foto: Cleber Caetano/PR |
Com o lema "Pelo bem do Brasil" e intitulado Caminho da prosperidade, construindo uma grande nação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, ontem, o Plano de Governo para os próximos quatro anos, caso seja reeleito. Em 48 páginas, aborda temas como a mulher, a cultura e o meio ambiente — questões deixadas em segundo plano na atual administração, e razão de muitas críticas — e reforça as bandeiras conservadoras.
O documento dá ênfase a temas como família, vida, liberdade econômica, direito à propriedade, direito à vida do nascituro e "na possibilidade de expressar suas opiniões e na condução de suas vidas de acordo com valores e propósitos". Aponta, ainda, que "não se negocia a liberdade nem a vida", o que sinaliza que Bolsonaro continuará privilegiando a base de apoio mais radical.
As apresentações dos chamados eixos de gestão tendem ser generalistas. Sobre políticas para as mulheres, o documento observa que é importante "a implementação das políticas públicas voltadas para a inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, a igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou home office, a difícil tarefa de cuidar dos filhos e prover sustento, devem ser objeto de política pública robusta, tempestiva e calcada na realidade e necessidades (...). Neste governo e na sua continuidade, após a reeleição, nenhuma mulher fica para trás".
Em relação à cultura, apesar dos ataques à Lei Rouanet —desde 2019 o governo promoveu alterações criticadas pelos trabalhadores do setor, sobretudo nos tetos para a isenção fiscal, na redução de cachê máximo a ser pago e limite de captação por empresas —, o eventual segundo governo Bolsonaro promete "ampliar e fortalecer" a Política Nacional de Cultura. "O governo investiu R$ 7 bilhões no setor cultural entre 2020 e 2021. Com a reeleição, a perspectiva é de que esse investimento seja mais que triplicado até 2026, podendo chegar a R$ 30 bilhões", afirma.
Sobre meio ambiente, o Plano de Governo aponta que o país, "de um lado, deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta". Por outro, "deve equilibrar esses aspectos com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais, respeitando-as, e seus interesses nacionais e internacionais". Não há menção sobre a redução do desmatamento, sobretudo na Amazônia — que vem batendo sucessivos recordes —, nem em relação à proteção das comunidades nativas naquela região.
Ideologia
O Plano de Governo segue pensando ideologicamente a educação, reforçando que "a gestão 2023-2026 terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas (...) de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens, e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação".
O presidente promete, também, que, em um segundo mandato, serão enfatizadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde.
Apesar do desestímulo à pesquisa científica do atual governo, com os sucessivos cortes orçamentários em organismos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Plano de Governo propõe que "é preciso que sejam formuladas estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta".
Liberdade de culto
O documento faz, ainda, defesa da liberdade religiosa, "respeitando os que pensem diferente, combatendo todas as formas de discriminação e os ataques às distintas práticas religiosas". O discurso, porém, se choca com a realidade, pois na última terça-feira a primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou um vídeo atacando o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo homenageado por integrantes do candomblé — a postagem foi considerada preconceituosa.
Na justificativa sobre a ampliação do acesso às armas de fogo, o Plano de Governo cita uma suposta redução nos homicídios à bala. Organizações que pesquisam o assunto fazem severas críticas a essa iniciativa.
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