PRISÃO
No Recife, PF e RF realiza mandato de busca e apreensão de comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/08/2022 09:10
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| Foto: Divulgação/PF-PE |
A Polícia e Receita Federal dão cumprimento, nesta quinta-feira (18), a três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares expedidas pela 36ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Os mandados foram cumpridos simultaneamente em endereços comerciais e residenciais localizados na cidade do Recife. Desde abril deste ano há apuração dos responsáveis pela comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos e acessórios tanto pela internet quanto presencialmente em bares e restaurantes da capital pernambucana. A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos grupos investigados os quais adquirem os produtos proibidos no exterior como Paraguai, China, entre outros, que comercializam por meio de vendedores ambulantes e em aplicativos de compra e venda pela internet.
As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ;DRCOR;SR;PF-PE) e os mandatos levaram a um comércio e duas residências nos bairros de Boa Viagem e na Imbiribeira, foram empregados na ação um total de 25 servidores da Receita Federal e Policiais Federais.Os investigados vão responder de acordo com sua participação e envolvimento pelo crime de contrabando (artigo 334-A, §1º, inciso IV do Código Penal Brasileiro), cujas penas podem alcançar os cinco anos de reclusão.
Desde 2009, a comercialização, importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar foram proibidos no Brasil pela Anvisa, mas a comercialização ocorre de forma ilegal no país. Estudos científicos demonstram que o uso desses dispositivos eletrônicos para fumar está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O cigarro eletrônico não contém alcatrão, amônia, monóxido de carbono, mas contém a nicotina que tem efeito cancerígeno. Estudos da universidade da Califórnia e Chicago me apontaram a nicotina pode ser tão viciante quanto à cocaína e a heroína. A nicotina além de viciar, prejudica o cérebro dos adolescentes que ainda não se encontra madura até chegar os 25 anos. Não existem estudos científicos sólidos que apontem o uso do cigarro eletrônico como forma alternativa ou até mesmo de redução de danos ao cigarro convencional.
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