JUSTIÇA
JFPE devolve ao Convento de Santo Antônio obras sacras furtados em 2009
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 16/08/2022 20:01
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| Foto: Divulgação. |
Nesta terça-feira (16), a 36ª Vara da JFPE realizou a devolução de bens que haviam sido furtados do Convento de Santo Antônio, no centro do Recife, no ano de 2009. O caso foi para a Justiça Federal pelo fato de que, entre os bens furtados, estavam cinco obras sacras históricas datadas dos séculos XVII e XVIII, tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Dentre elas, uma imagem de Santo Antônio pequena (57cm), uma imagem maior de Santo Antônio (76 cm), e uma estátua de Nossa Senhora do Rosário (93 cm).
Os bens recuperados foram entregues pela magistrada titular da 36ª Vara, Carolina Malta ao frei guardião do Convento Santo Antônio do Recife, Edilson Maurício dos Santos, e ao frei coordenador do Serviço do Patrimônio Histórico da Província (Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil) Roberto Soares de Oliveira, que juntos conferiram as peças.
Além das imagens, foram devolvidos outros objetos, como escultura de madeira, castiçais e livros em diversos idiomas.
Entenda o caso:
Em novembro de 2009, foram furtadas do Convento Santo Antônio, em Recife-PE, cinco obras sacras históricas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A autoria dos furtos foi atribuída a Marcos Antônio dos Santos Sabino, falecido em fevereiro de 2011. De acordo com os autos, o autor do furto possuía livre acesso às dependências do convento, em virtude de sua proximidade com o Frei Francisco Fernando da Silva. À polícia, Marcos Antônio declarou que havia vendido as três imagens a Carlos Benevides, proprietário de um antiquário.
Deflagrada em março de 2016 pela Polícia Federal, em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, a Operação Sétimo recuperou as imagens sacras de Santo Antônio e de Nossa Senhora do Rosário em poder de Carlos Augusto Benevides, que após sete dias, entregou espontaneamente a imagem menor de Santo Antônio à Polícia Federal. O proprietário do antiquário foi acusado e condenado a três anos, sete meses e seis dias de prisão pelo crime de receptação qualificada. A pena foi cumprida em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, além de multa. O processo transitou em julgado no dia 15 de setembro de 2021,quando o Juízo determinou a devolução dos bens históricos ao Convento após concordância do Ministério Público Federal.
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