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SAÚDE INFANTIL

Deputado Joel da Harpa elabora PL contra a publicidade de alimentos ricos em açúcar nas escolas

Publicado em: 12/08/2022 22:44 | Atualizado em: 12/08/2022 22:49

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
A Comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 2013/2021, elaborado pelo deputado estadual Joel da Harpa. A proposta normativa apresenta como uma de suas medidas, a proibição de publicidade relacionada a alimentos ricos em açúcar, sódio ou gordura saturada em instituições estaduais de ensino. 

Joel, que também tem um filho em idade escolar, afirma que a iniciativa visa zelar pela saúde infantil, ressaltando os perigos do consumo excessivo de açúcar entre os 2 aos 18 anos. 

De acordo com dados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2019, 14,8% das crianças com menos de 5 anos e 28,1% dos menores entre 5 e 9 anos, apresentavam excesso de peso. De ambos grupos, quase metade eram obesas e pelo menos 5% das crianças entre 5 e 10 anos foram diagnosticadas com obesidade grave. Esta mesma análise reconheceu que 31% das crianças de seis a 23 meses consumiram bebidas artificialmente adoçadas; 48% ingeriram alimentos ultraprocessados; e 28% comeu guloseimas 24h antes da coleta de dados.

Além da obesidade infantil, a ingestão frequente de produtos alimentícios pobres em nutrientes e ricos em açúcar, sódio e gorduras, elevam os riscos de desenvolvimento de hipertensão arterial, diabetes, e aumento do nível de colesterol. 

Caso a lei entre em vigor, a expectativa é de que as escolas sejam impedidas de permitir a vista de celebridades do universo infantil que tenham como intuito comercializar esses tipos de alimentos,  assim como conceder brindes, brinquedos ou itens colecionáveis no momento da venda. Em caso de descumprimento, as instituições estarão sujeitas a multas e advertências.

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