Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

ELEIÇÕES 2022

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

Publicado em: 01/07/2022 18:25

 (Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil)
Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal.

Após o julgamento, o partido fez um pedido de reconsideração para que as doações também pudessem ser feitas por meio de outros tipos de chaves, como número do celular, endereço de e-mail e chave alfanumérica. 

Ao analisar a questão, por unanimidade, o tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência. As outras opções levariam entre 15 e 45 dias para serem rastreadas e identificadas, segundo o TSE. 

Fundo 

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

Nesta semana, o TSE definiu o limite de gastos para as campanhas eleitorais. O teto de gastos da campanha a presidente será de R$ 88 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Em busca de água, indígenas brasileiros encontram novo lar
Manhã na Clube: entrevista com Carlos Veras (PT), deputado federal
China executa maiores exercícios militares em décadas
Papa recebeu como tapas os depoimentos de abusos no Canadá
Grupo Diario de Pernambuco