Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

JUSTIÇA

TPI celebra 20 anos com Ucrânia como novo desafio

Por: AFP

Publicado em: 01/07/2022 08:37 | Atualizado em: 01/07/2022 08:58

 (Foto: AFP)
Foto: AFP
O Tribunal Penal Internacional (TPI) celebra nesta sexta-feira (1) o seu vigésimo aniversário, marcado pela guerra na Ucrânia que lhe dá um novo impulso após duas décadas de críticas e polêmicas. 

Um balanço medíocre de cinco condenações e acusações em que o tribunal se concentrou apenas na África manchou a imagem do TPI, cujo tratado fundador, o Estatuto de Roma, entrou em vigor em 1º de julho de 2002.

A recusa das grandes potências mundiais, como Estados Unidos, Rússia e China, em ingressar no TPI também dificultou o alcance desse tribunal sediado em Haia, na Holanda. 

Mas como a única jurisdição permanente no mundo para acusações graves como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, o TPI continua sendo o tribunal de última instância para muitos países.

O Tribunal é um "pilar do sistema jurídico internacional", comentou o juiz que preside o organismo, Piotr Hofmanski , ao abrir uma conferência organizada por ocasião do 20º aniversário da instituição.

O aniversário é "uma conquista formidável", destacou o procurador-geral Karim Khan.

Mas, cercado por alguns "arquitetos" da carta fundadora, Khan comparou o TPI a um prédio "sob pressão". 

"É necessário proceder com reformas. Devemos voltar mais fortes e eficazes", acrescentou.

O TPI experimenta uma nova onda de apoio ocidental desde a invasão da Ucrânia, por exemplo, com a ajuda de dezenas de investigadores estrangeiros.

A abertura de uma investigação sobre esse conflito lhe dá a chance de provar a si mesmo.

 "Objetivos nobres" 
 
O TPI é "filho" do julgamento de Nuremberg, que julgou criminosos nazistas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando a nova ordem internacional após o conflito buscava um ideal de justiça global.

Os tribunais sobre as guerras na antiga Iugoslávia na década de 1990, o genocídio em Ruanda em 1994 e o conflito em Serra Leoa também estabeleceram as bases para um tribunal permanente em Haia.

O Estatuto de Roma foi assinado em 1998 e entrou em vigor quatro anos depois. 

Mas desde então o TPI conseguiu apenas cinco condenações, todas de rebeldes africanos. 

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi declarado inocente, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba absolvido em recurso e as acusações contra o presidente queniano Uhuru Kenyatta foram retiradas. 

"Quando o legado do TPI é considerado à luz de seus nobres objetivos, os resultados são insignificantes", comentou à AFP Thijs Bouwknegt, do Instituto NIOD para Estudos sobre a Guerra, Holocausto e Genocídio. 

Impacto 
 
Muitos países continuam de fora. Os Estados Unidos, que assinaram o Estatuto de Roma em 2000, mas nunca o ratificaram, o puniram por sua investigação sobre o Afeganistão. 

China, Israel, Mianmar e Síria não o reconhecem e a Rússia teria tentado introduzir um espião nele.

Na quinta-feira, o tribunal emitiu ordens de prisão contra três pessoas por supostos crimes de guerra durante o conflito entre a Rússia e a Geórgia pela Ossétia do Sul em 2008. A investigação foi aberta em 2016, sendo a primeira envolvendo a Rússia.

E nos últimos anos, novas investigações foram abertas sobre alguns dos conflitos mais controversos do mundo, por exemplo, Israel-Palestina, Afeganistão, Mianmar e Filipinas.

Assumindo o cargo de procurador-geral em 2021, Khan declarou que queria "reparar" o balanço do TPI.

Os conflitos de hoje são documentados de maneira muito diferente de 20 anos atrás, especialmente graças aos smartphones, destacou Karim Khan.

A tecnologia é "capital para separar o joio do trigo" na coleta de evidências, acrescentou.

"Estou convencido de que a justiça internacional pode acelerar e progredir e ter o impacto necessário", disse.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevistas com dr. Heitor Medeiros e André Navarrete (Innovation Meeting)
Em busca de água, indígenas brasileiros encontram novo lar
Manhã na Clube: entrevista com Carlos Veras (PT), deputado federal
China executa maiores exercícios militares em décadas
Grupo Diario de Pernambuco