Diario de Pernambuco
Busca

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Municípios poderão ter línguas indígenas como idioma cooficial

Publicado em: 06/07/2022 19:40

 (Foto: Sergio Lima/CB/D.A Press)
Foto: Sergio Lima/CB/D.A Press
A Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/7), o projeto de lei que dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas nos municípios brasileiros que abrigam comunidades étnicas.

De autoria do deputado Dagoberto (PDT-MS), ele justifica que a proposta é necessária pois garantirá visibilidade, garantia de direitos aos falantes das línguas, reforça a luta contra o preconceito sofrido por essas línguas e, na prática, garante “os direitos da população se consolidem por meio de ações como a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais”.

A relatora do PL na CCJ, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), afirma que o texto confere aos indígenas o que está expresso na Constituição Federal no que tange o resguardo a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

“A cooficialização se configura, portanto, como um dos mecanismos possíveis para alcançar os propósitos tanto da legislação nacional quanto internacional de proteção das línguas originárias dos povos indígenas contribuindo, consequentemente, para a valorização da pluralidade cultural e linguística do país”, escreveu a deputada.

No Brasil há pelo menos 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes, segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 

Pelo menos três municípios brasileiros já reconhecem as línguas indígenas como cooficiais: São João da Cachoeira, no Amazonas; Tacuru, no Mato Grosso do Sul e Bonfim, em Roraima. 
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Deputado Joel da Harpa elabora PL contra a publicidade de alimentos ricos em açúcar nas escolas

12/08/2022 às 22h44

Novo diretor da Anvisa toma posse nesta sexta-feira

12/08/2022 às 22h42

Encontro de candidatas negras do Nordeste debate projeto político contra o racismo

12/08/2022 às 22h10

Silvio Costa critica Marília Arraes por escolha de candidato ao Senado

12/08/2022 às 21h50

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

12/08/2022 às 21h41

Novo diretor da Anvisa toma posse nesta sexta-feira

12/08/2022 às 21h39

Diagnóstico de monkeypox será feito em todos os Lacens até agosto

12/08/2022 às 21h38

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

12/08/2022 às 21h36

Single de Beyoncé conquista a primeira posição da Billboard Hot 100

12/08/2022 às 21h30

FBI diz ter apreendido documentos classificados na mansão de Trump

12/08/2022 às 21h24

Confira os resultados da Quina 5922 e da Lotomania 2351 desta sexta

12/08/2022 às 21h18

Ator e comediante Kenan Thompson vai apresentar o Emmy 2022

12/08/2022 às 21h15

Wyden aproveita o crescimento do EAD e aumenta o seu portfólio de cursos nesta modalidade

12/08/2022 às 21h13

Masterboi inaugura a sua primeira planta frigorífica no Nordeste

12/08/2022 às 21h09

HBO Max pode demorar 45 dias para receber os lançamentos da Warner

12/08/2022 às 21h00

Varíola do macaco: empresa brasiliense submete dois testes à Anvisa

12/08/2022 às 20h51

Defesa afirma que supersalários divulgados 'apresentam incorreções'

12/08/2022 às 20h49

Ludmilla anuncia data de lançamento de Numanice #2 ao vivo

12/08/2022 às 20h48