ALEPE
Alepe faz autoconvocação para zerar votação de projetos
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 02/07/2022 10:48
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| Foto: Reprodução |
Em autoconvocação extraordinária, os deputados estaduais de Pernambuco encerram os trabalhos do primeiro semestre deste ano votando projetos que impactam diretamente a vida do cidadão. Num esforço concentrado, seis comissões da Alepe - Justiça, Finanças, Administração Pública, Negócios Municipais, Meio Ambiente e Agricultura – reuniram-se nesta sexta-feira (01) para analisar e votar em plenário sete projetos de autoria dos poderes Executivo e Judiciário.
Dentre as proposições, foi aprovado o PL 3498/2022 que modifica normas relativas ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife, visando ampliar por um ano a gratuidade para passageiros desempregados. Denominado de “Transporte Social”, o programa contemplará também os desabrigados pelas recentes chuvas ocorridas no estado.
Durante a sessão plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), fez um balanço das ações e projetos apreciados e votados pelos parlamentares no primeiro semestre de 2022. O socialista ressaltou, principalmente, o esforço da Assembleia Legislativa em votar medidas voltadas para as vítimas das chuvas.
“Faremos tantas votações quantas forem necessárias visando o bem da população e a melhoria das instituições. Teremos uns dias de paralisação porque zeramos as votações para dar garantias ao povo pernambucano”, enfatizou, adiantando que a Alepe se manterá “a postos” no recesso de julho para eventuais análise e votação de projetos que atendam os pernambucanos.
Ainda na pauta final do semestre, foi aprovado o Projeto de Lei 3497/2022 do governo do Estado que define mecanismos extraordinários e temporários para o restabelecimento da equação econômico-financeira dos contratos de obras e serviços de engenharia celebrados pela administração direta e indireta.
Os deputados aprovaram também o projeto de Lei 3500/2022 que altera a Lei 12.319/2002 (trata sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos - TFUSP) referente à inspeção e fiscalização agropecuárias. O PL altera o valor a ser pago pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para peixes ornamentais e inclui a emissão de autorização de trânsito vegetal.
Ao longo do primeiro semestre deste ano, a Alepe promoveu 42 reuniões plenárias ordinárias e 20 extraordinárias. Nelas, foram aprovadas 308 matérias, das quais 208 partiram de deputados e deputadas.
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