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ESTUPRO

Mãe que permitia estupro da filha de 9 anos é presa em Goiás

Publicado em: 23/06/2022 16:10

 (crédito: iStock Photo/Imagem ilustrativa)
crédito: iStock Photo/Imagem ilustrativa
A Polícia Civil de Goiás, por meio da delegacia de Piracanjuba, em ação batizada de Operação Acalento, prendeu a mãe de uma menina de forma preventiva pelo crime de estupro de vulnerável.

O caso ocorreu em 2015. A mãe permitia que seu companheiro, à época com 40 anos, violentasse sexualmente a filha, de 9. A investigação concluiu que a criança era frequentemente forçada a ter relação sexual com o indivíduo.

O companheiro da mãe foi preso após a investigação, mas ela fugiu e ficou foragida por quase sete anos, até ser localizada e presa. Ambos os autores do crime estão presos e aguardando julgamento. A pena para este tipo de crime pode chegar a até 15 anos de prisão.

A pena está prevista no artigo 217-A, da Lei nº 12.015/2009, que veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

O que define alguém vulnerável?
 
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), "a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender".
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