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COLUNA

Petrobras será realmente privatizada?

Por: Ecio Costa

Publicado em: 16/05/2022 06:00 | Atualizado em: 14/05/2022 11:56

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Adolfo Sacshida, novo ministro de Minas e Energia, entregou a Guedes pedido de estudo sobre privatização da Petrobras e da PPSA, estatal do pré-sal. Isso tudo em meio às críticas ao Governo quanto aos fortes aumentos dos combustíveis por parte da Petrobras.

Para a privatização da Petrobras, é preciso mais do que um estudo e deliberação do Executivo. O STF determinou que as privatizações devem ter aprovação no Congresso Nacional. O ano é de eleição presidencial, de governadores, senadores e deputados. O prazo é curto.

Dificilmente a privatização avançará. Até o momento, a privatização da Eletrobras foi a que mais avançou e poderia ter acontecido em março, mas ainda não finalizou. A privatização da Petrobras será no mesmo estilo, com diminuição da participação do Governo no capital da empresa.

Tanto no caso da Petrobras como da Eletrobras, os avanços serão significativos para o mercado de energia brasileiro, caso as privatizações aconteçam. Essa expectativa se baseia dos exemplos das teles e da Vale, que foram privatizadas e hoje estão em patamares de crescimento muito superiores.

No caso da Petrobras, a pressão política sobre a intervenção estatal no preço dos combustíveis está fora de cena com o novo ministro, pois já deu inúmeras declarações sobre a liberdade de mercado que a empresa deve seguir. A melhor saída seria ter aprovado a Reforma Tributária.

Com a Reforma Tributária, os preços dos combustíveis cairiam significativamente, pois a carga tributária divulgada fica acima dos 40%, mas é difícil confirmar se esse é o real peso, pois os impostos são cumulativos. Outro caminho importante é o da quebra do monopólio da Petrobras.

A maior concorrência pode trazer os preços para baixo e uma maior dinâmica para o mercado. Enquanto isso não ocorre, os governos federal e estadual, que ganham muito com a arrecadação e os royalties precisam rever essas fontes de recursos e compensar no preço do produto.
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