ANEEL
Arthur Lira cobra solução ágil sobre alta na conta de luz
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 18/05/2022 14:20
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| crédito: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o ministro de Minas e Energias (MME), Adolfo Sachsida, integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com deputados federais que compõem a Comissão de Minas e Energia e que são engajados no setor para tratar do aumento das tarifas de energia elétrica em todos o país.
Lira afirmou em pronunciamento, após o encontro, que espera "uma resposta em prazo bastante curto" por parte da Aneel e das empresas distribuidoras de energia elétrica.
“O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com a distribuidora Aneel e parlamentares para que discutam uma saída equilibrada que possa, a partir desse momento, ter encaminhamento de solicitação para diminuição deste repasse que, apesar de ser contratual, pode ser minimizado em um momento de ainda grande dificuldade com a retirada da bandeira e o incremento deste aumento por ´parte das distribuidoras. Esperamos uma resposta num prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir dentro do Congresso Nacional na pauta do Plenário ou a solução para este problema”.
Após a reunião, os deputados federais Domingos Neto (PSD-CE), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e André Figueiredo (PDT-CE) conversaram com a imprensa. Os deputados disseram que Lira foi incisivo ao cobrar soluções. Caso até semana que vem o ministro Sachsida e a Aneel não tragam soluções, a Câmara deve votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os reajustes
“[Lira] foi muito enfático e muito forte, deu um prazo inclusive ao ministro, de que, caso o ministro junto com a ANEEL não traga essa solução em curto espaço de tempo, o Congresso não ficará silente”.
Não foi dada uma data limite específica por Lira para que o MME e Aneel tragam a resposta, entretanto, os líderes acreditam que até a próxima terça-feira, na reunião de líderes, caso não tenha resposta, a Câmara deve iniciar um PDL para sustar o reajuste nas tarifas das contas de luz.
Segundo o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo definiu os aumentos como “abusivos” e afirmou que desde a primeira reunião com a agência reguladora foi exposta a insatisfação pelo fato da Aneel priorizar a validação de contratos voltados ao mercado e não à população brasileira. Figueiredo citou também a proposta do ministro do MME sobre capitalização da Eletrobras.
“Esse aumento abusivo, que aconteceu no Ceará de 25% e em outros estados quando a inflação no período foi menos de onze é absolutamente injustificável. As soluções apresentadas pelo ministro Sachsida elas não atendem. Esperar a capitalização da Eletrobras no processo de privatização que nós da oposição questionamos, é uma solução absolutamente irreal. Então esse prazo que foi dado que eu creio se posicione é o prazo isso é lá limítrofe para que nós possamos evidentemente pautar o PDL e consequentemente darmos uma resposta que o Congresso Nacional precisa, digamos assim a omissão da ANEEL”, disse.
Em abril, dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar o fim da bandeira preta (de escassez hídrica), a Aneel aprovou aumento da conta de luz nos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, que totalizam 24,85%.
Os deputados mencionaram ainda que, entre os critérios usados para o reajuste, estão fatores como a guerra na Ucrânia e a crise energética, mas não foi mencionado o índice de lucratividade das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica.
Os deputados mencionaram ainda que o reajuste, feito dias após o fim da bandeira tarifária, foi uma estratégia das empresas pelo fato do consumidor não ter a percepção do aumento, uma vez que a taxa extra foi cobrada por conta da crise hídrica, praticamente substituída pelo reajuste, mas com lucro para as concessionárias.
“As pessoas de baixíssima renda estão sentindo o impacto deste aumento. Há uma alegação que eles (concessionárias) colocam é que o consumidor de classe média teve a redução dos 25% com a queda da bandeira. Então ele não está sentindo tanto. É algo absolutamente absurdo a gente pensar que é um jogo quase de combinação de cartas marcadas”, disse André Figueiredo.
“Parece como um oportunismo tentar aproveitar a percepção do consumidor, que pagava R$ 80. Ele passou a pagar R$ 100 com a bandeira bandeira preta no final do ano, mas com a saída da bandeira entra um reajuste para que aproveitar uma falta de percepção do consumidor”, complementou Domingos Neto.
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