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IMUNIZAÇÃO

MPPE recomenda que Petrolina adote medidas para ampliar a vacinação contra doenças imunopreviníveis

Publicado em: 06/12/2021 09:24

 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação contra doenças imunopreviníveis como  sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6).

Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Paula Cardoso, a combinação entre a baixa cobertura vacinal e o retorno das atividades econômicas e aulas presenciais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que pode fazer ressurgirem casos de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo.

"Alguns dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de cobertura vacinal dizem respeito ao desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina e à incompatibilidade dos horários de funcionamento dos postos e salas de vacinação com os horários de trabalho das famílias. Dessa forma, é imprescindível que os gestores da saúde adotem medidas urgentes na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social", detalhou. 

A primeira medida recomendada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de uma ampla divulgação sobre a importância das vacinas contra doenças imunopreviníveis. De acordo com o MPPE, a campanha deve ser divulgada nos meios de comunicação, redes sociais e instalações de órgãos públicos com o objetivo de convocar a população para se vacinar nas unidades de saúde locais, além de explicar o papel das vacinas no controle da disseminação de doenças. O MPPE informou que esse trabalho deve ser realizado de forma contínua, por meio de palestras, cursos, seminários e mediante o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou ao município reforçar as equipes de vacinação durante as campanhas estaduais ou nacionais, ampliando os horários de atendimento para assegurar o maior acesso possível ao público.

Em nota, o MPPE informou que "a Secretaria de Saúde deve adotar as medidas cabíveis para implantar sistema de monitoramento da campanha, com o registro das doses aplicadas em sistemas de informação; bem como realizar busca ativa para conscientizar o público-alvo".

Além disso, o órgão recomendou ao poder público notificar oficialmente creches, berçários e unidades de ensino no município para que verifiquem se os alunos matriculados estão com as cadernetas de vacinação regulares. No caso de serem identificados crianças ou adolescentes com pendências, as escolas devem informar o Conselho Tutelar, para que adote as providências necessárias.

O MPPE comunicou que vai fiscalizar se o município conseguiu atingir as metas de cobertura vacinal traçadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Em caso de impossibilidade no cumprimento em um determinado ano, o Ministério Público informou que o município deve elaborar um relatório detalhando os motivos que levaram ao descumprimento das metas e as medidas preventivas e corretivas adotadas para atingir as metas nos anos seguintes, encaminhando o documento à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco e à Coordenação Geral do PNI.

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