Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Últimas

FUNASE

Audiências concentradas passam a acontecer de forma virtual em unidades socioeducativas

Publicado em: 25/10/2021 16:00 | Atualizado em: 25/10/2021 17:50

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Após a implantação de audiências por videoconferência no sistema socioeducativo de Pernambuco, em 2020, mais um passo foi dado para otimizar o tempo e o uso de recursos públicos na avaliação de processos de execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Isso porque, agora, audiências concentradas, realizadas em mutirão, também estão acontecendo de forma virtual. 

As sessões permitem o contato entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, socioeducandos e familiares sem a necessidade de deslocamentos ou aglomerações, o que assegura o respeito às normas sanitárias de prevenção à Covid-19. De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o índice de participantes dessa modalidade alcança 100% do público de algumas unidades da instituição, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. 

Ainda segundo a Funase, em junho deste ano, todas as 28 adolescentes que estavam no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, no Recife, tiveram seus processos reavaliados em um único dia. Em setembro, foram mais 31. Já no Case Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, 56 processos de socioeducandos foram reavaliados, em junho, e mais 44, em setembro.

A Funase disse que os Cases Jaboatão e Santa Luzia já apresentavam taxa de ocupação abaixo de suas capacidades projetadas. "A adoção de audiências concentradas por meio virtual, realizadas trimestralmente, em obediência à Recomendação 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reduzem ainda mais os referidos contingentes, além de facilitar o contato do magistrado com todos os adolescentes e jovens em conflito com a lei, ouvindo-os sobre as condições de cumprimento das medidas socioeducativas na Funase, com a sua participação e dos seus pais e familiares, além de se franquear a eles a oportunidade de se dirigirem diretamente à magistrada", explica a juíza Maria Amélia Pimentel Lopes, da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital.

Os socioeducandos que não atendem aos requisitos de progressão, substituição ou extinção da internação nas audiências têm seus processos reavaliados em outro momento, dentro dos prazos legais, e recebem orientações sobre o que é importante na avaliação do juízo quanto ao cumprimento da medida, como a inserção em cursos profissionalizantes, a frequência escolar e não se envolver em conflitos com outros internos.

"Entendo que não houve prejuízo em relação ao modelo presencial de audiências, posto que houve bom aproveitamento, economia de recursos e mais conforto para os participantes. A periódica reavaliação atende a aplicação dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, em especial, a legalidade, excepcionalidade, proporcionalidade, brevidade, individualização, mínima intervenção, não discriminação do(a) adolescente e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários", completa a juíza.

Caruaru

Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, processos de 35 socioeducandos foram reavaliados em junho, durante um mutirão virtual. Em outubro, outro grupo de adolescentes participou. Antes, o Judiciário local recomendou à Funase a realização de uma conferência remota com os familiares dos internos para explicar o que precisa ser cumprido dentro das unidades.

O juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando Santos, explica que a iniciativa também tem sido importante para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da lotação das unidades socioeducativas de todo o Brasil, que não pode ultrapassar 100% da capacidade. 

"Nas audiências que fizemos no primeiro semestre, conseguimos reavaliar processos de mais de 30 socioeducandos que eram de outras circunscrições e que estavam na Funase em Caruaru. Enquanto Judiciário, temos feito nossa parte para manter o quantitativo dentro dos limites. Acredito que esse formato virtual veio para ficar por oferecer agilidade, economia e segurança, já que os deslocamentos de internos e servidores são evitados", disse.

"Com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, foi possível implantar teleaudiências já nas primeiras semanas da pandemia, começando pelos Centros de Internação Provisória. Agora, também passaram a ser feitas audiências concentradas nesse formato. Ainda temos o desafio de seguir melhorando a qualidade dos equipamentos para as inspeções virtuais, por exemplo. Recebemos computadores doados, realocamos alguns que já eram da Funase e estamos trabalhando na compra de outros, tudo para que a gente avance nesse modelo que está se mostrando tão positivo para as instituições e pessoas participantes", concluiu a presidente da Funase, Nadja Alencar.







Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Brasil descarta exigir passaporte sanitário
Erupção de vulcão na ilha de Java deixou 34 mortos
Manhã na Clube: entrevistas com Teresa Leitão (PT/PE), Almir Mattias e Renata Berenguer
Laboratório anuncia teste para diferenciar o coronavírus da gripe A e B
Grupo Diario de Pernambuco