EXPLORAÇÃO
Vale desiste de processos de mineração em territórios indígenas
Por: AFP
Publicado em: 22/09/2021 19:54
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| Foto: Agência Brasil |
A mineradora brasileira Vale anunciou nesta quarta-feira (22) que desistiu de "todos os seus processos minerários" em terras indígenas no Brasil, reconhecendo a necessidade de consentimento das comunidades e de legislação que regulamente a atividade.
A empresa, uma das maiores produtoras mundiais de minério de ferro, indicou que entre 2020 e 2021 "abriu mão de 89 processos" de mineração em terras indígenas.
A Vale acrescentou que "nos próximos dias" apresentará à Agência Nacional de Mineração (ANM) documentação de "desistências e renúncias" às demais 15 solicitações de mineração, "interferentes com parte da Terra Indígena Xikin do Cateté".
Ao justificar sua decisão, a mineradora afirmou que “a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade”.
O anúncio ocorre ao mesmo tempo em que o governo do presidente Jair Bolsonaro promove várias leis no Congresso destinadas a permitir a exploração de recursos naturais em territórios ancestrais, incluindo a mineração e outras atividades extrativas.
Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate um caso que pode colocar em xeque centenas de terras indígenas pendentes de demarcação no país.
Caberá à mais alta corte decidir a validade da tese do "marco temporal", defendida pelo agronegócio com o apoio do Bolsonaro, segundo a qual apenas solos ocupados por esses povos quando a Constituição brasileira foi promulgada, em 1988, devem ser reconhecidos como terras ancestrais.
O veredicto, cuja data ainda não foi definida, terá repercussão geral e poderá afetar muitas terras em disputa.
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