SUPREMO
Mesmo com recuo de Bolsonaro, STF e Senado mantêm presidente sob pressão
Por: Augusto Fernandes
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 19/09/2021 12:02
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| Foto: Evaristo SA/AFP |
Ao recuar dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes, assumindo para si uma carta de desculpas escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), em que fala de harmonia entre Executivo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro arrefeceu, pelo menos um pouco, as queixas contra o governo dele e, principalmente, a pressão pela abertura de um processo de impeachment. O presidente vinha recebendo críticas de todos os lados pelos discursos acima do tom que adotou no feriado da Independência, mas deu um passo atrás, mesmo a contragosto, para evitar que a crise institucional se agravasse.
Entretanto, eventuais “bonificações” que Bolsonaro esperava receber a partir da divulgação da carta ainda não chegaram. Era desejo do chefe do Executivo que o Senado acelerasse a sabatina de André Mendonça, indicado para ocupar uma vaga no STF. A expectativa, no Planalto, era que, ao amenizar as falas contra a Suprema Corte, houvesse um clima mais tranquilo para que o nome do ex-advogado-geral da União fosse aprovado, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em marcar a data da sabatina.
Entretanto, eventuais “bonificações” que Bolsonaro esperava receber a partir da divulgação da carta ainda não chegaram. Era desejo do chefe do Executivo que o Senado acelerasse a sabatina de André Mendonça, indicado para ocupar uma vaga no STF. A expectativa, no Planalto, era que, ao amenizar as falas contra a Suprema Corte, houvesse um clima mais tranquilo para que o nome do ex-advogado-geral da União fosse aprovado, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em marcar a data da sabatina.
A indefinição da situação de Mendonça é só uma das muitas dificuldades que Bolsonaro enfrenta no Congresso e no STF, que têm imposto ao presidente sucessivas derrotas políticas e jurídicas. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a medida provisória que pretendia limitar a ação de provedores de redes sociais para remover perfis e conteúdos da internet que espalham notícias falsas. No Supremo, Moraes decidiu suspender os efeitos de uma portaria assinada por Bolsonaro que dificultava a marcação e o rastreamento de armas e munições no país.
Se o presidente esperava alguma reciprocidade do STF e do Senado pela iniciativa da carta, ele acabou virando alvo de seus próprios apoiadores, que não entenderam bem o recuo, e passaram a contestar o presidente. Nas redes sociais, o chefe do Executivo perdeu seguidores por baixar o tom contra o Judiciário e, sobretudo, por ter pedido ajuda ao ex-presidente Michel Temer, que é amigo de Moraes e foi quem o indicou para uma vaga de ministro do Supremo. Agora, há o entendimento de que só um lado venceu com o gesto do presidente, e esse lado não é o de Bolsonaro.
“Esse gesto ainda não teve uma contrapartida. Eu espero que a desesperança que vem tomando conta do meu coração, por conta das atitudes daqueles que não querem Bolsonaro no poder, dê lugar à esperança, quando o outro lado terá também a grandeza de fazer um gesto público de pacificação, porque a paz que vem de um único lado não é paz, é submissão. E nós não queremos ver um Poder submisso a outro”, avaliou o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Para ele, o país “precisa de paz”, mas nem o STF nem o Senado “querem harmonizar alguma coisa neste país”.
As incertezas sobre o futuro da crise política também afetam parlamentares que não se alinham automaticamente ao bolsonarismo. “Está ficando cada vez mais popular falar em atuar dentro das quatro linhas da Constituição. É isso o que nós queremos para o nosso país: sensatez, moderação, equilíbrio. Esperamos que, da mesma forma (que o presidente acenou com um pedido de harmonia), gestos nesse sentido também sejam feitos pelo STF e pelos ministros. Precisamos que todos os Poderes respeitem a Constituição”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Críticas a Pacheco
Para parlamentares governistas, o Senado tem sido o maior empecilho ao presidente Bolsonaro após a carta. Alguns dizem que Pacheco tem tomado medidas contra os interesses do Planalto devido à possibilidade de o senador sair candidato na eleição presidencial do ano que vem. “Lamento muito que o presidente do Senado, pré-candidato a presidente da República, tente de todas as maneiras impedir que o governo Bolsonaro ande normalmente”, queixa-se o deputado Bibo Nunes (PSL-RJ). “O Senado está passando um atestado de imaturidade, insensibilidade, irresponsabilidade ao não aprovar a indicação feita pelo presidente do nome de André Mendonça, altamente capacitado. Sequer o sabatinaram. Hoje, o Senado tem credibilidade negativa perante a população brasileira. Esse é um grande absurdo”, acrescenta.
O deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO) diz que o governo não quer nenhum tipo de ruptura, mas pede a colaboração das demais instituições. “Não entendemos exatamente qual é a resistência do Pacheco com alguns temas, e se ele faz isso porque quer se cacifar como terceira via para as eleições. Nós queremos que os Poderes, que todos aqueles que ocupam cargos relevantes na nossa República, respeitem os limites da Constituição e exerçam o poder de autocontenção em face das atribuições dos demais Poderes.”
O deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO) diz que o governo não quer nenhum tipo de ruptura, mas pede a colaboração das demais instituições. “Não entendemos exatamente qual é a resistência do Pacheco com alguns temas, e se ele faz isso porque quer se cacifar como terceira via para as eleições. Nós queremos que os Poderes, que todos aqueles que ocupam cargos relevantes na nossa República, respeitem os limites da Constituição e exerçam o poder de autocontenção em face das atribuições dos demais Poderes.”
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