JUSTIÇA
Equador exclui nacionalidade concedida ao criador do WikiLeaks
Publicado em: 27/07/2021 13:40
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| crédito: AFP |
A justiça do Equador emitiu um comunicado oficial a Carlos Poveda, advogado do
ativista e fundador do WikiLeaks Julian Assange, que retirou a cidadania dele. Os juízes
do Tribunal Administrativo equatoriano concordaram por unanimidade com razões
alegadas pelo Ministério das Relações Exteriores do país e declararam inválida a carta
de naturalização emitida a Julian Assange em 2017. Os juízes do Tribunal
Administrativo concordaram com os argumentos do Ministério das Relações Exteriores
e declararam inválida a carta de naturalização, emitida em nome de Assange.
Recebemos a notificação hoje, disse Poveda.
Além disso, o advogado Carlos Poveda garantiu que os argumentos apresentados são
apenas especulação e que a Controladoria agiu com claros interesses políticos. Poveda
também ressaltou ter havido irregularidades durante o julgamento que dificultaram a
ação da defesa. Desde a primeira audiência afirmamos que Julian não foi processado
de acordo com a lei, os documentos deveriam ser traduzidos. Eu mesmo só fiquei
sabendo do julgamento quando fui ao website do tribunal, relatou o advogado. Em
contrapartida, a acusação não confirmou até o momento nenhuma das alegadas
irregularidades e não forneceu nenhuma prova.
Já de acordo com o veredicto do Tribunal Administrativo a retirada da cidadania de
Julian Assange se baseou em um informe da Controladoria Geral do Estado do Equador,
que declarou que houve irregularidades processuais e que Assange não cumpria os
critérios para obter a nacionalidade.
No entanto, a ordem judicial poderá ser submetida a um recurso por meio da chamada
petição horizontal para esclarecimento e ainda a um recurso especial em instância de
cassação, tendo a presença do advogado de Assange na audiência.
O criador do WikiLeaks ganhou a carta de naturalização em dezembro de 2017, quando
estava refugiado na embaixada deste país em Londres, na Inglaterra. Mas em abril de
2019, na véspera de sua entrega à polícia britânica, a chancelaria do Equador publicou
um documento em que reconheceu a carta emitida como "um ato administrativo
prejudicial.
Os Estados Unidos acusam Assange de espionagem em seu país ao divulgar
documentos confidenciais sobre o Iraque, Afeganistão, a prisão de Guantánamo e entre
outros acontecimentos. Caso as acusações sejam confirmadas, Julian Assange pode ser
condenado a até 175 anos de prisão nos EUA.
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