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MINISTÉRIO PÚBLICO

Aras nomeia Paulo Gonet como novo vice-procurador-geral eleitoral

Publicado em: 27/07/2021 21:58 | Atualizado em: 27/07/2021 22:00

 (Subprocurador-geral da República foi apoiado pela deputada bolsonarista Bia Kicis para o cargo de PGR em 2019. Foto: Divulgação/MPF)
Subprocurador-geral da República foi apoiado pela deputada bolsonarista Bia Kicis para o cargo de PGR em 2019. Foto: Divulgação/MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco como novo vice-procurador-geral eleitoral. Em razão do cargo, Gonet poderá substituir Aras, sempre que houver necessidade, na atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também poderá exercer o cargo de procurador-geral eleitoral (PGE) caso Aras saia da PGR e a posição fique vaga. O procurador eleitoral e o vice são responsáveis por propor ações contra candidatos à presidência e vice-presidência da República, assim como dar parecer nos processos do TSE.

Gonet recebeu apoio da deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) quando disputou com Aras a indicação a procurador-geral em 2019. Na época, ela disse que sugeriu ao presidente o nome do subprocurador, ao invés de Aras. “Ele comunga dos valores defendidos pelo presidente. É discreto, conservador, cristão e não aprova o ativismo do Ministério Público. Tem boa aceitação", alegou a parlamentar à época. 

Pelas redes sociais, ela escreveu, em 2019, na época da disputa: "Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF (Supremo Tribunal Federal) nos processos da Lava Jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes (ministro do STF) no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) em nada interferiu em sua atuação profissional".



Representação contra Bolsonaro
Gonet substituirá Renato Brill de Góes, cuja saída foi anunciada no mês passado, antes de completar o prazo de dois anos em que poderia ficar no cargo. O período se encerraria em setembro. Góes pediu para sair "por motivos pessoais", dias depois de ter apresentado um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro fosse multado por propaganda antecipada. Durante um evento oficial, o presidente mostrou uma camiseta com as frases: "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022".

Góes estava no cargo desde março de 2020. A PGR afirmou, em nota, que ele havia comunicado em 10 de junho, antes da ação relativa a Bolsonaro, que gostaria de deixar a função em julho. "No dia 19 de junho — após ter acordado sua saída do cargo —, Brill de Góes ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público", ressaltou o órgão. No dia 22, Brill de Góes formalizou o pedido de dispensa.

A nomeação de Paulo Gonet Branco será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/07). O futuro vice-procurador geral eleitoral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, segundo a PGR. Desde dezembro de 2019, atua como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que deixará para assumir a nova função.
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