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INDENIZAÇÃO

Weintraub é condenado por ofensa a professores de federais

Publicado em: 04/03/2021 21:25

 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil )
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-ministro da educação Abraham Weintraub foi condenado por danos morais coletivos em ação movida pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh). O juiz 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) João Batista Ribeiro condenou o ex-ministro e a União federal a pagar uma indenização de R$ 40 mil.

A decisão do magistrado ocorre "em decorrência da configuração de conduta intimidadora, difamatória e discriminatória contra docentes que participaram das mobilizações em favor da educação pública de qualidade e contra os bloqueios orçamentários na educação, bem assim de evidente prática anti-sindical".


A ação foi movida com base em declarações do ex-ministro à imprensa e nas redes sociais. Entre elas, a de que docentes e servidores da instituições de ensino superior seriam %u201Cdoutrinadores%u201D, %u201Czebras-gordas%u201D, %u201Cpreguiçosos%u201D, desperdícios de verbas públicas, %u201Cbalbúrdia%u201D, %u201Cpredadores ideológicos disfarçados de professores%u201D, %u201Cintelectualóides%u201D, %u201Ctorres de marfim%u201D, %u201Cregalias%u201De %u201Cmadraças de doutrinação%u201D.


"Na hipótese em julgamento, as manifestações, carregadas de adjetivos pejorativos, tinham por finalidade transmitir e alimentar o ódio, desvalorizando, desqualificando e inferiorizando o ser humano e, por que não dizer, insuflando o desrespeito pelas instituições de ensino superior, especialmente aos membros do seu corpo docente e discente", ressaltou o magistrado.

Além da condenação por danos morais coletivos, a entidade exigia retratação pública em mídia de alta circulação acerca das falas públicas do ex-ministro. No entanto, essa parte do pedido não foi acolhida.



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