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Pernambuco vota a favor em aprovação de isenção do ICMS para oxigênio hospitalar

Publicado em: 21/01/2021 14:58 | Atualizado em: 21/01/2021 15:08

Isenção do imposto sobre o produto foi aprovada em reunião do Confaz. (Foto: Divulgação/Centro de Comunicação Social da Aeronáutica)
Isenção do imposto sobre o produto foi aprovada em reunião do Confaz. (Foto: Divulgação/Centro de Comunicação Social da Aeronáutica)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião extraordinária realizada de forma virtual nesta quinta-feira, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar, produto indispensável para o tratamento de casos graves da Covid-19. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, inclusive, votou a favor da aprovação da isenção.

“A medida vale tanto para a aquisição do estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária de Pernambuco ao estado do Amazonas”, assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha, que esteve reunido com os 27 Secretários de Fazenda do país, durante a reunião do Confaz.

A alíquota do ICMS sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no Amazonas, estado afetado pela falta do produto nos últimos dias, é de 18%. Caso seja produzido dentro do estado, o ICMS é de 7%. 
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O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife enviaram 200 concentradores de oxigênio para o Governo do Amazonas. Os produtos chegaram em Manaus no último domingo, em um voo da companhia aérea Azul. Os equipamentos haviam sido usados em hospitais de campanha de Pernambuco e foram enviados para ajudar na grave situação vivenciada pelos amazonenses em meio à pandemia do coronavírus.

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